Governo do Estado endurece Estatuto do Servidor para ampliar possibilidades de demissão

Em vigor há quase 50 anos, o estatuto dos funcionários públicos estaduais vai sofrer modificações – baseadas nos princípios da moralidade e da eficiência – para incorporar ao texto novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos. O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, ontem, projeto de lei complementar (nº 493) que altera 11 artigos do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968. Na justificativa, Paulo define as mudanças como “pontuais” e necessárias para atualizar dispositivos do texto legal original.

A proposta do governador inclui a desídia – ociosidade, preguiça, falta de zelo, desleixo, incúria, negligência – e os atos de improbidade administrativa no rol de condutas vedadas, pelo estatuto, ao servidor e passíveis de demissão. O projeto incorpora, também, medidas para viabilizar a “efetiva apuração e punição” a quem comete abandono de cargo e busca adequar as regras para a “prescrição e aplicação de sanções” à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentada no Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

A proposta do Poder Executivo, que deve ser distribuída na próxima reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, terça-feria (13), modifica os artigos 82, 130, 132, 194, 196, 204, 208, 209, 218, 220 e 239 da Lei n° 6.123. A proposição de Paulo Câmara “torna expressa” a possibilidade de converter exoneração em demissão e ressalva a possibilidade de ajuizamento de ação judicial, caso seja inviável o ressarcimento de dano à Administração mediante o desconto na remuneração do servidor.

“O ressarcimento do prejuízo causado à Fazenda Pública obedecerá ao disposto no artigo 140, sem prejuízo da promoção de ação judicial para cobrança do valor integral devido, a critério da Administração”, estabelece a emenda agregada ao artigo 160 do Estatuto do Servidor.

A mudanças são muitas e endurecem o texto da legislação. Pelo projeto, fica proibida a “utilização do cargo para lograr proveito de outrem, uma vez que a regra atual limita-se a vedar proveito pessoal do servidor” e expressamente vedada a  concessão de licença para trato de interesse particular a quem ocupa exclusivamente  cargos em comissão e a servidores em estágio probatório. A proposta prevê, ainda, a  hipótese de interrupção da licença,  não só a pedido do servidor, mas também no interesse da Administração.

Clique AQUI e confira o Projeto de Lei nº 493/2015. 

Fonte: Jornal do Cammercio

HRA - Novo diretor da unidade toma posse e diz acreditar nas pessoa para ajudá-lo a vencer os desafios

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (16) no auditório do Hospital Regional do Agreste (HRA) foi feita a transmissão de cargos do o odontólogo José Alves Bezerra para o médico cirurgião vascular Giovani Thiago Cardoso. A posse contou com as presenças do titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) Iran Costa, da secretaria de saúde de Caruaru Maria Aparecida, do presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE) Sílvio Sandro Alves, do Promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública (CAOP) Dr. Édipo Soares e do titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru Dr. Paulo Augusto.

No seu discurso de despedida, o ex-diretor geral do HRA fez um breve relato de sua trajetória na vida pública e sua passagem pela unidade, ele também lembrou que foi o primeiro diretor de 1997 a 1999, mas nessa última passagem que se encerra, afirmou que é chegado o momento de oxigenar a instituição e que o novo gestor tem um grande desafio daqui para frente. No final de sua fala, agradeceu a todos os servidores por terem colaborado durante os 4 anos e 10 meses em que esteve a frente do hospital e desejou sucesso para o sucessor.

O secretário Iran Costa, no seu pronunciamento agradeceu ao José Bezerra pelos serviços prestados a SES/PE e exaltou a figura do ex-diretor como sendo um dos quadros do Estado com maior experiência, pois tem um curriculum invejável e que não é todo mundo que conseguiu gerir tantas unidades de saúde ao longo de todos esses anos, mas a mudança no HRA era necessária como sendo estratégico. O Costa também afirmou que dará as condições necessárias para que a nova gestão desenvolva um bom trabalho a frente do hospital, coisa que deixou de ser feita na gestão do seu antecessor e que deixou de fazer não foi por causa de cobrança por parte do Bezerra, mas por causa de algumas dificuldades de ontem financeira.

Para o Giovane Thiago, que fez um breve discurso de posse, ele conclamou a todos os servidores presentes na cerimônia para ajudá-lo a vencer os obstáculos que surgirão e que espera contar com o apoio, não só dos profissionais, mas também dos órgãos públicos, pois somente trabalhando em conjunto será possível atender melhor a quem necessita dos serviços oferecidos pelo hospital e para isso é preciso acreditar nas pessoas para que os desafios sejam superados, ele também falou que o HRA tem profissionais qualificados e que eles serão decisivos para que a gestão tenha êxito na jornada que se inicia.

Os servidores da unidade espera que o novo gestor dialogue com as categorias, para que juntos encontrem alternativas para solucionar os problemas e que seja revista a política de pessoal, que nesses quase cinco de gestão do Bodocó não foi levada a sério. 

Para se alcançar os objetivos em equipe, o novo diretor precisará motivar os trabalhadores e fazê-los voltar acreditarem na sua capacidade como agentes transformadores da sociedade, pois cada um é fundamental, não só no papel que exercem como profissionais da saúde, mas também como cidadãos.

No final da cerimonia os presentes foram parabenizar o novo diretor e desejar-lhe sucesso a frente do HRA, pois não são poucos os desafios a serem enfrentados, principalmente com o desabastecimento de materiais hospitalares, porém o maior deles é a superlotação que tem sido temas de várias reportagens em todos os meios de comunicação da região. 

Fonte: A Hora da Renovação 

HRA - Novo diretor tomará posse nesta sexta-feira (16)

Foi publicada na  última quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE/PE)  a exoneração do odontólogo José Alves Bezerra Neto, do cargo de diretor geral do Hospital Regional do Agreste (HRA), ele estava a frente da unidade desde janeiro de 2011.

No ato nº 7107, o governador Paulo Câmara, nomeou o substituto do Bodocó, o médico Giovani Thiago Cardoso de Souza, conforme havíamos publicado aqui. A posse do novo gestor ocorrerá nesta sexta-feira (16) às 11 horas da manhã no auditório da unidade. 

O novo gestor terá a árdua missão de transformar o HRA num hospital modelo no  atendimento humanizado, para isso terá de extinguir com a superlotação que tem já é rotina na unidade, como também, notícia em vários veículos de comunicação em Caruaru e região.

Há cinco anos atrás quando o odontólogo Bezerra tomou posse, ele fez um discurso para o público e autoridades, afirmando: “Minha experiência como gestor do maior complexo de trauma do Norte e Nordeste (se referindo ao Hospital da Restauração) será útil para dar uma nova dinâmica ao HRA”. Hoje ele se despede com o sentimento de que fracassou, mesmo com toda a sua experiência.

A relação servidor/gestor foi a mais abalada nesses cinco anos de gestão , faltou diálogo e humildade da parte da direção para reconhecer a inoperância administrativa da sua equipe, pois a gestão Bodocó ficará marcada para sempre como gestão carrasca, principalmente para os profissionais da enfermagem.

Hoje será um dia histórico para os servidores do HRA, pois todos esperam que seja o início de um novo tempo.

Fonte: A Hora da Renovação 

HRA - Farsa das chefias foi desfeita e publicada no DOE/PE, porém a acumulação ilícita de cargo público continua

Depois do artigo publicado AQUI falando da farsa das chefias no Hospital Regional do Agreste (HRA) no mesmo dia o governador Paulo Câmara, decidiu corrigir a farsa criada no gabinete do Bodocó e exonerou o enfermeiro Rodrigo Bezerra Pires do cargo de Assessor Técnico de Gerência de Engenharia Manutenção (Ato nº 7122) e o nomeou Superintendente de Enfermagem (Ato nº 7125) no lugar da sua colega, a também enfermeira Maria Gorete do Nascimento da Silva, que foi exonerada (Ato nº 7124) e volta para sua função de origem.

Para surpresa de todos, quem ocupou o cargo de Assessor Técnico de Gerência de Engenharia Manutenção (Ato nº 7123), foi à vice-presidente da Comissão de Ética de Enfermagem do HRA, Maria de Fátima Lima Barbosa (Fátima Souza), a mesma também é enfermeira da unidade e docente na Universidade do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP), só não se sabe como ela vai encontrar tempo para exercer a chefia de manutenção, já que o cargo comissionado deve ser exercido em regime de tempo integral, conforme (art. 28 Lei 8.080/90).

As exonerações e nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE/PE) desta quinta-feira (15), que não alterou em nada a situação de ilicitude do Barbosa, pois o seu vínculo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) não foi colocado à disposição da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), ou seja, a acumulação ilícita de cargo público continua institucionalizada.

Outra questão que é levada ao debate é sobre a condição da vice-presidente da Comissão de Ética de Enfermagem, que nesses 100 dias de ilegalidade e agora fazendo parte dela, qual será sua postura? Pelo retrospecto de conivência da Comissão, tudo continuará como está na nova gestão.

No Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN/PE), Subseção – Caruaru, segundo informações de bastidores, nenhuma demanda está em aberto para apurar a farsa e a ilegalidade das chefias do HRA, mesmo o tema sendo do conhecimento de toda comunidade.

É inadmissível que a maior categoria da área de saúde do país esteja entregue ao abandono. É preciso que os enfermeiros e enfermeiras reajam a essa situação de inércia dos órgãos que deveria representá-los, caso contrário, a enfermagem, apesar de sua grandeza, tende a ser desmoralizada por falta de atenção daqueles que foram eleitos para lutar por ela.

Como disse Florence Nightingale: “A Enfermagem é uma arte; e para realizá-la como arte, requer uma devoção tão exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto à obra de qualquer pintor ou escultor; pois o que é tratar da tela morta ou do frio mármore comparado ao tratar do corpo vivo, o templo do espírito de Deus? É uma das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das artes!”

Fonte: A Hora da Renovação 

HRA - A farsa das chefias já dura 100 dias

A direção Geral do Hospital Regional do Agreste (HRA), gestão que está com os seus dias contatos, pois o atual diretor, o odontólogo José Alves Bezerra, já recebeu da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) o comunicado de sua exoneração que poderá ser oficializado ainda essa semana, vem mantendo a farsa das chefias.

No dia 16 de julho deste ano foi publicado no diário Oficial do Estado (DOE/PE) a exoneração do enfermeiro José Rogério da Silva do cargo de Superintendente de Enfermagem e para substitui-lo o governador nomeou a enfermeira Maria Gorete do Nascimento da Silva, servidora de carreira do quadro da SES/PE lotada no HRA. No mesmo ato, o Assessor Técnico de Gerência de Engenharia Manutenção do HRA, Thiago Emanoel da Silva, também foi exonerado e no seu lugar foi nomeado o enfermeiro Rodrigo Bezerra Pires, ele também é servidor de carreira do quadro da SES/PE e como a colega, e também lotado na citada unidade de saúde.

A farsa começou quando o Bodocó, convenceu a Gorete a rejeitar informalmente a sua nomeação para o exercício do cargo, o gestor pediu que a enfermeira passasse o cargo para o Rodrigo, que havia sido nomeado para assumir a manutenção do hospital, com a manobra pouco convencional aceita, ela assumiu a manutenção. Vale lembrar que a superintendente nomeada, era a preferida dos profissionais de enfermagem para assumir a coordenação, mas para a frustração dos seus defensores, a enfermeira Gorete, deu as costas para a categoria e abraçou a gestão que tanto perseguiu seus colegas.

Segundo informações de bastidores, a direção do HRA justificou a farsa como sendo necessária, mesmo contrariando a vontade do governador, mas que a situação seria provisória e que em 30 dias seria publicado a regulamentação da manobra feita no gabinete do Bodocó. Porém, já chegamos ao 100º dia e a farsa continua.

O mais grave nessa farsa institucionalizada pelo Bezerra, não foi o ato do governador que foi desrespeitado, mas sua conivência em nomear um servidor para assumir cargo de dedicação exclusiva, pois o Rodrigo é servidor efetivo da Universidade Federal de Pernambuco e lotado no Hospital das Clínicas (HC/UFPE), com a nomeação o Governo do Estado legaliza a acumulação ilícita de cargo público, pois “Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS, só poderão ser exercidas em regime de tempo integral”. (art. 28 Lei 8.080/90)

Acredita-se que o novo gestor do HRA, ao assumir, não permitirá a continuidade desta farsa, pois isso pode não perecer, mas é corrupção institucionalizada.

Fonte: Ufalsindical

HRA - Novo diretor mudará ou contiuará a política da atual gestão?

O odontólogo José Bezerra, atual diretor do Hospital Regional do Agreste (HRA), que fica há 150 quilômetros da capital pernambucana, está aproveitando os últimos dias que lhe restam, à frente da unidade, para se despedir dos profissionais, agradecendo pela colaboração deles ao longo desses quase cinco anos que esteve comandando a maior emergência em traumas do interior.

Há uma expectativa em torno do possível nome que irá substituir o Bezerra, o mais contado ainda é o membro do Conselho de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), Giovani Thiago Cardoso de Souza, cirurgião vascular. Segundo informações de bastidores, o Dr. Giovane, como é conhecido, tem conversado com algumas pessoas, inclusive com os ocupantes dos cargos de chefia, com o objetivo de se inteirar dos desafios que terá de enfrentar, caso seu nome seja confirmado como novo diretor geral do HRA.

Comenta-se que o conselheiro do CREMEPE assumirá a gestão no próximo dia 15 outubro, mas só após a publicação da exoneração do Bodocó e a nomeação do novo gestor.

Muito se pergunta sobre qual será a política de gestão que será implantada pelo Giovane, como também, qual a postura que ele adotará diante das inúmeras irregularidades institucionalizada no HRA, a começar pelos contratos verbais de profissionais de diversas categorias da saúde, os chamados empenhos.

São poucos os que acreditam em mudanças, pois os vícios existentes no hospital são crônicos e de difícil solução. A falta de compromisso com a instituição é um deles, pois muitos profissionais sacrificam seus horário de trabalho na unidade para priorizar um outro emprego na rede privada, deixando de cumprir sua jornada de trabalho estabelecido por lei. Não são poucos que chegam tarde e saem cedo, simplesmente porque não podem comprometer o outro serviço.

Também existe aquele profissional que está de plantão na unidade, mas ao mesmo tempo está atendendo no seu consultório ou em outro hospital, ou seja, fraudando o erário público e colaborando para a superlotação na unidade, pois muitos dos pacientes se acumulam nos corredores do HRA por falta de atendimento do profissional especializado, que ao invés de prestar assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), preferem os pacientes que possam pagar pela consulta.

Serão muitos os desafios que o novo gestor terá de enfrentar para implantar as mudanças sem criar conflitos de interesses, principalmente com profissionais da área médica.

Vamos aguardar os acontecimentos, mas certos de que toda mudança se cria uma expectativa, pois o novo, o desconhecido, menor que seja, tira o indivíduo da zona de conforto em que estava acostumado. Mudar é preciso.

Fonte: A Hora da Renovação

IMIP - Direção denuncia falta de repasse e SES/PE admite crise

Voltado ao atendimento da população carente de Pernambuco, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) passa por uma crise financeira. A unidade presta assistência integral à saúde da criança, da mulher e do adulto. Na última terça-feira (29), a direção do IMIP divulgou uma carta aberta à sociedade do estado onde relata as dificuldades. De acordo com o texto, o instituto tem sido prejudicado pelo atraso nos repasses de recursos.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SESPE) se pronunciou sobre o assunto, reconheceu a crise e se comprometeu "a criar saídas e soluções para enfrentar o momento."

Confira abaixo a carta do Imip na íntegra:

"O IMIP vem a público esclarecer que a crise econômica atingiu seriamente a nossa instituição. Já vivenciamos em vários momentos muitas dificuldades financeiras. Mas a que enfrentamos agora não tem precedente na história cinquentenária do IMIP. Continuar prestando uma assistência  de qualidade à saúde da população tem sido um grande esforço alcançado todos os dias pelo sacrifício do conjunto dos nossos funcionários.

É importante ressaltar que o IMIP, por sua história de dedicação exclusiva ao Sistema Único de Saúde e reconhecida eficiência administrativa, foi convidado por vários governos municipais e estaduais a participar como Organização Social (OS) de licitações para assumir a gestão de unidades para prestação de serviços de saúde. Num passado recente, devolvemos ao estado da Bahia a administração de dois hospitais.

Em Pernambuco, administramos 4 hospitais, 8 UPAS e 3 UPAEs. A crise financeira vivida pela Nação e pelo Estado tem penalizado o IMIP como instituição e também como gestor dessas unidades estaduais. Nossa prestação de serviço tem sido prejudicada pelos repasses que recebemos – com atrasos e com defasagem financeira. O que tem causado um déficit financeiro que compromete a sobrevivência econômica do IMIP, acarreta atraso no pagamento de funcionários e fornecedores e força a instituição a limitar a quantidade de alguns tipos de atendimentos à população pobre de Pernambuco.

Temos clareza da gravidade do momento histórico pelo qual passamos, mas não podemos assumir perante nossa sociedade a responsabilidade pelas consequências desta situação. Estamos fazendo todos os esforços possíveis para atravessar esse período. Imbuídos de compreensão, paciência e tolerância,  esperamos que essa situação se normalize no tempo mais curto possível para que uma instituição como o IMIP não interrompa sua trajetória de décadas em servir às famílias pobres da nossa região.

Recife; 29 de setembro de 2015.

A Diretoria"

Confira a íntegra da nota da Secretaria Estadual de Saúde:

"A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que reconhece o momento delicado que se encontram todas as instituições parceiras do SUS em Pernambuco, e se compromete com todas em criar saídas e soluções para enfrentar o momento de grandes dificuldades financeiras – uma realidade da saúde em todo o País.

Tanto o Imip, como as outras unidades que prestam assistência à população pernambucana, precisam receber o apoio e garantias para seu pleno funcionamento. E, neste sentido, a SES vem dialogando com todas as instituições parceiras para pactuar um cronograma de regularização dos repasses e encontrar saídas para o reequilíbrio financeiro.

Por fim, a SES entende que, neste momento, rediscutir com o Ministério da Saúde o financiamento do setor e o grave quadro de falta de recursos do Sistema Único de Saúde é fundamental para que se possa garantir a sobrevivência do próprio SUS e a assistência aos pacientes."

Fonte: Diário de Pernambuco