HRA - Em reunião com o MPPE, gestores reconhecem a ineficiência do serviço

Na manhã da última terça-feira (28), foi realizada no auditório do Hospital Regional do Agreste (HRA) uma reunião dos funcionários  e gestores com o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, o Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

A reunião também contou a presença do Dr. Édipo Soares, Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública (CAOP), ele tem acompanhado de perto os inúmeros problemas das unidades de saúde do Estado e o HRA é uma delas.

O Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PE), também esteve presente na reunião. Pois, como órgão fiscalizador da profissão, também está inserido diretamente na problemática instalada na unidade, através da Comissão de Ética de Enfermagem.

Logo na abertura da reunião, o Dr. Paulo Augusto, fez duras críticas a postura dos profissionais do HRA, em especial os médicos, que segundo ele, prioriza outros serviços, ou seja, alguns médicos estando de plantão na emergência da citada unidade, exercem ao mesmo tempo suas atividades nos seus consultórios e em hospitais particulares do município, causando prejuízo ao erário estadual e comprometendo a assistência a saúde dos pacientes que necessitam do acompanhamento desses profissional. A promotoria ainda informou que estes casos estão sendo monitorados pelo MPPE e que já tem provas da prática ilícita.

Na oportunidade, o Dr. Paulo Augusto, informou que havia conseguido na justiça a proibição da contratação de profissionais pelo empenho, ou seja, contrato feito sem o cumprimento das normas legais e que essa prática não ara exclusiva do HRA, mas de todo Estado e tem que acabar, pois defende o concurso como forma de ingresso na carreira pública.

O que surpreendeu a todos foi o discurso da Adilza Bezerra, Gestora Administrativa Financeira e da Suiyn de Sá Leitão, Gestora de Suprimentos, fato este que deixou o José Bezerra Bodocó, numa tremenda saia justa diante dos representantes do MPPE. Elas reconheceram a ineficiência do sistema quando em tom de desabafo, criticaram a gestão que fazem parte, alegando que tem sobrecarga de serviço, pois o déficit de pessoal comprometendo o desenvolvimento e a qualidade do serviço.

Para os servidores presentes, a atitude das gestoras, apesar de reconhecerem as dificuldades, foi configurada como um tiro no próprio pé, pois um gestor nunca deve confessar suas falhas, mesmo tendo convicção que elas existam, pelo contrário, sempre deve mostrar o potencial da missão que lhe foi confiada, sempre exaltando as atividades desenvolvidas sob sua responsabilidade.   

Para tentar amenizar a lambança cometida, a Gestora de Suprimentos, que não é do quadro efetivo do Estado, passou o tempo todo interrompendo quem fazia uso da palavra, ela sempre tinha algo a acrescentar as falas, mas sempre em defesa da gestão que ela própria detonou.

A reunião foi um pouco tensa, pois alguns profissionais, que na sua maioria, eram da enfermagem, estavam receosos de falar das dificuldades que enfrentam no dia a dia, principalmente na relação com o gerente de enfermagem, José Rogério, que para muitos é um carrasco.

Diante dos olhares desprestigiados dos servidores, o técnico em Radiologia, Roberto Marinho, pediu a palavra e disse que, apesar do diretor ter dito que sua gestão estava de portas abertas para o diálogo, ele quase nunca estava disposto a resolver os problemas e que o maior deles é a relação gestor/servidor. O técnico continuou: “No ano de 2013, um grupo de enfermeiros procurou a direção geral e pediram providências em relação a postura assediosa adotada pelo gerente de enfermagem, na oportunidade, o José Bezerra se comprometeu em tomar providências e afirmou que iria pedir para abrir uma sindicância, se passaram dois anos e nada foi feito, o problema foi aumentando, muitos casos foram registrados e encaminhados ao Conselho Gestor, que automaticamente encaminhou para a Comissão de Ética de Enfermagem da unidade, que também não fez nada, a demanda foi protocolada no COREN/PE, que até hoje não se pronunciou sobre o caso e por fim chegou até ao MPPE, que depois de uma longa espera dos servidores, arquivou a representação por entender que os casos apresentados não configuravam perseguição ou abuso de poder...”

A representação do COREN/PE não falou nada, o promotor não se pronunciou sobre o tema, apenas disse que aquele momento era de se discutir os problemas do hospital e que ninguém estivesse intimidado em se pronunciar, se referindo a fala do Roberto que havia dito que o povo estava calado com medo de sofrer represália

O Marinho ainda afirmou que a categoria está desacreditada e não sabe mais a quem recorrer, foi abandonada, as portas se fecharam, mas as agressões morais continuam no HRA, pois a única certeza que se tem, é a impunidade dos agressores.

A retórica inflamada do servidor foi vista por alguns como uma total falta de urbanidade para com o diretor, mas a grande maioria vibrou com cada palavra dita pelo Marinho, que ainda citou o sucateamento do setor de raios-X e do descomprometimento das instâncias que foram acionadas numa tentativa de se resolver o problema, inclusive o próprio MPPE.

No geral a reunião foi produtiva, mas para a maioria dos presente, foi perda de tempo, pois os problemas vão continuar com ou sem o MPPE atuando, pois o descrédito é generalizado, os servidores estão cansados, não têm mais esperança.

Fonte: A Hora da Renovação

Justiça concede liminar determinando que Estado não contrate verbalmente prestadores de serviço para a saúde

A Justiça determinou, por meio de uma decisão liminar, que o Estado de Pernambuco, através do governador e secretários de Administração e da Saúde, bem como do diretor do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, se abstenha, imediatamente, de contratar verbalmente prestadores de serviço, arregimentados mediante pagamento de empenho ou plantão extra, em substituição a médicos e servidores de apoio. A decisão do juiz José Fernando Santos de Souza atendeu, parcialmente, às demandas do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em uma Ação Civil Pública (ACP), ingressada pelo promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas de Oliveira.

A decisão judicial também prevê o afastamento de todos os prestadores de serviços do HRA que atuam nas referidas condições, e alerta que o pagamento de plantão extra, a qualquer título, só deve ser feito como gratificação, se legalmente instituída, para atender a situações emergenciais, e limitado aos médicos e servidores de apoio do quadro funcional do HRA.

Entre os pedidos do MPPE que ainda não foram atendidos pela Justiça, está a admissão, nomeação ou contratação temporária, conforme disciplina a Constituição Federal, de médicos e servidores de apoio, no mínimo, em número igual aos atualmente recrutados verbalmente e pagos mediante empenho ou plantão extra.

O Ministério Público também cobra a apresentação de um plano de ação para melhoria do serviço prestado na unidade de saúde, mapeando as necessidades do quadro funcional e as possíveis ações emergenciais destinadas a resolver o problema de falta de pessoal. Além disso, devem ser traçadas estratégias para a realização de concurso público e nomeação dos aprovados, visando o preenchimento dos cargos vagos e dos reclamados pela necessidade do serviço, notadamente médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, técnicos de raio-X e auxiliares administrativos.

A ideia é que a realização do concurso seja definida em seis meses, discriminando quantidade, regime de trabalho (diaristas/plantonistas), especialidades e funções dos cargos que farão parte da seleção.

Caso a decisão judicial não seja cumprida, poderá acarretar multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada ao valor de R$ 500 mil, podendo ser apurada a prática de improbidade administrativa por descumprimento de ordem judicial, além de eventuais outras sanções legais.

Fonte: MPPE

HMV - Nota de Esclarecimento

A Assessoria de Comunicação do Hospital Metre Vitalino (HMV) enviou uma Nota de Esclarecimento para a redação do blog, tendo como objetivo e informar aos leitores que a direção daquele nosocômio cumpre todas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS). Vejam na íntegra o texto da Nota:

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) esclarece que tem atendimento humanizado para todos os seus pacientes internos e acompanhantes e que obedece, integralmente, a Politica Nacional de Humanização do SUS e presta atendimento humanizado a todos os seus pacientes internos e acompanhantes. Esta política de humanização foi implantada, desde que ele foi inaugurado, em junho do ano passado. Durante esse período, já passaram pelo hospital mais de 20 mil pessoas (entre pacientes, acompanhantes e visitantes) e o índice de satisfação, de acordo com pesquisas internas, é de 96% de aprovação.

Algumas medidas, em relação à segurança e aos acompanhamentos, são tomadas para garantir a eficácia do tratamento do paciente. Elas foram devidamente esclarecidas e acatadas pelo Promotor Paulo Augusto Oliveira.

Vale destacar que o HMV, por ser uma unidade pública, nunca esteve de portas fechadas. O Hospital é regulado pela Central de Regulação de Leitos do Estado e tem um perfil diferenciado, dentro da rede de saúde do Agreste, sendo destinado aos pacientes em estado grave. Atualmente são 182 leitos, divididos nas especialidades de clínica médica, pediatria, oncologia e neurologia, além de urgência/emergência e UTI adulto e pediátrica.

Outro fato importante de se destacar é que, durante os dez meses de atividades do Hospital Mestre Vitalino, milhares de casos de saúde da população foram tratados de forma eficaz e com o mais alto padrão de qualidade, dentre estes, os esforços desprendidos por todas as equipes nos atendimentos pediátricos de alta complexidade, apresentando grande resolubilidade nestas assistências médicas. Esforços que também possibilitaram a abertura da UTI pediátrica, unidade padrão de referência até para os serviços privados de saúde de Caruaru e que tanto fazia falta às crianças do Agreste de Pernambuco.

Aproveita-se a oportunidade para informar que o HMV dispõe de serviço de Ouvidoria que é o canal de comunicação para fortalecer o relacionamento da unidade com os usuários, seja ele paciente, acompanhante, funcionário ou voluntário. A população pode ligar para o telefone 3725-7808, ou enviar email para ouvidoria_hmv@doefav.com, além de poder preencher um formulário de satisfação dos serviços que fica disponível nas recepções da unidade.

A Administração do HMV está sempre atenta a qualquer demanda ou melhoria dos serviços e trabalha incansavelmente na busca da satisfação do povo pernambucano.

ASCOM-HMV

Comentários do Roberto Marinho

Ao ler a Nota de Esclarecimento do HMV enviada a nossa redação, ela não me acrescentou nada ao que já é do conhecimento de todos na área de saúde, mas o que achei interessante no texto foi a sagacidade do autor dizer: "Vale destacar que o HMV, por ser uma unidade pública, nunca esteve de portas fechadas. O Hospital é regulado pela Central de Regulação de Leitos do Estado...". Em outra palavras, a unidade não recebe pacientes que não sejam regulados pela central de leitos. 

O HMV foi inaugurado o ano passado com a promessa do Governo do Estado, que a nova unidade de saúde acabaria com a superlotação da maior emergência de traumas do interior pernambucano, mas o Hospital Regional do Agreste (HRA), mesmo depois da abertura do HMV, continua atendendo sozinho toda a demanda espontânea e regulada de pacientes vindos dos 32 municípios abrangidos pela quarta Gerência Regional de Saúde (IV-GERES), isso sem falar dos pacientes vindos de outras regiões.

Há uma insatisfação generalizada da população de Caruaru e região, que chama o HMV de Grande Elefante Branco do governo Eduardo Campos. 

Até quando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vão ter que esperar para serem tratados com respeito e dignidade por aqueles que se dizem representar o povo. 

Fonte: A Hora da Renovação

HRA e HMV são alvo de ações do Ministério Público de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou aos Hospitais Regional do Agreste (HRA) e Mestre Vitalino (HMV) a adoção de melhorias estruturais e na gestão de pessoas.

Em relação ao HMV, o Ministério Público recomendou à direção do hospital que adote providências quanto à livre circulação de pacientes na unidade de saúde, objetivando que o estabelecimento de saúde autorize o acompanhamento, por familiar ou responsável legal indicado, de todos os pacientes oncológicos internados no HMV haja vista o próprio perfil do paciente que é encaminhado para o hospital.

As medidas foram adotadas com base em relatos de situações vividas por pacientes e comprovadas pelo próprio promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira. Segundo o que foi constatado pelo MPPE, o portão principal de acesso à unidade de saúde fica permanentemente fechado; além disso, a equipe de segurança realizaria abordagens intimidatórias aos cidadãos, questionando pacientes e acompanhantes no intuito de identificar se os casos apresentados eram ou não de emergência.

Quanto às internações, a direção do HMV informou que o centro hospitalar observa as regras dos SUS e da legislação pertinente acerca da obrigatoriedade de acompanhamentos dos pacientes menores de 18 anos, maiores de 60 e pessoas com deficiência. De acordo com o declarante, são fornecidos a esses acompanhantes três refeições por dia, lençol e cobertor e, em alguns casos, é liberado o banho.

Em casos de pacientes que estão limitados à cama, com problemas oncológicos ou neurológicos que os impeçam de ter mobilidade e fazer suas necessidades fisiológicas sem depender de outras pessoas, a unidade de saúde informou que a autorização da permanência de um acompanhante só é concedida após recomendação médica e do setor de assistência social.

A direção da referida unidade de saúde terá dez dias para informar ao Ministério Público se as providências foram formalmente adotadas.

HRA – No caso do HRA, já tramita na Promotoria de Justiça de Caruaru um inquérito civil aberto para o monitoramento permanente das ações desenvolvidas no centro hospitalar. Paulo Augusto Oliveira destaca que o MPPE apurou a ocorrência de irregularidades praticadas por servidores do hospital que comprometem o controle e gestão administrativa da unidade.

“Foram constatados atos de natureza delituosa, praticados por médicos, que impeliram o MPPE a recomendar à Secretaria Estadual de Saúde que adote, na esfera de suas atribuições e em até 30 dias, todas as providências de urgência que o caso requer para intervir efetivamente no controle e aprimoramento de gestão do HRA”, detalhou o promotor.

Fonte: Blog do Mário Flávio

HRA - Promotoria de Justiça protocola Ação Civil Pública contra os desmandos da gestão do Bodocó

Em audiência realizada nesta quinta-feira (16) na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para discutir os problemas do Hospital Regional Agreste (HRA). A reunião estava sendo preterida há muito tempo pelo Conselho Gestor da citada unidade de saúde, que contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), Procuradoria Geral do estado (PGE/PE), Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PE), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE), além do diretor geral do HRA.

Antes de iniciar os trabalhos, o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, deu boa vindas a todos e foi categórico em afirmar que aquele momento era para discutir problemas que não era novidade, pois são demandas desde o ano de 2012 e que esperava que houvesse entendimento nos temas que seriam abordados.

O primeiro ponto que estava em pauta foi a questão das contratações de profissionais de forma clandestina, prática que não é exclusiva só no HRA, mas em todas a unidades hospitalares do Estado. A PGE emitiu um parecer favorável a essa forma ilícita de contrato. O Dr. Paulo Augusto, rechaçou o entendimento do órgão de assessoramento jurídico do governo Estado e afirmou que discordava do órgão, pois entendia que para ingressar no serviço público tem que obedecer as regras estabelecidas na legislação vigente e não usando de mecanismos que firam os princípios administrativos já estabelecidos na Constituição Federal, que já havia ingressado no poder judiciário com uma Ação Civil Público (ACP), já que as recomendações firmadas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), não estavam sendo cumprindo.

A aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada (TC) foi outro item que havia sido acordado no TAC em 2012 e que também não foi cumprido pela SES/PE, também foi judicializado. Segundo a direção do HRA, o Estado paga anualmente a rede privada para realizar exames de tomografia, R$ 500 mil. A promotoria desconhece que esse valor é referente apenas a demanda interna do hospital, pois a externa (ambulatorial) não foi informada. A direção do nosocômio alega que essa informação só quem tem é a secretaria de saúde, ou seja, o valor apresentado na audiência, é muito maior, podendo chegar a mais de R$ 1 milhão de Reais.

Outro detalhe que não foi mencionado na pauta, mas que deve constar na ACP, é que o HRA recebeu no ano de 2013, um aparelho de TC, mas foi encaminhado para outra unidade hospitalar. O fato foi denunciado ao MPPE e o diretor José Bezerra Bodocó, foi intimado para apresentar esclarecimento, quando questionado sobre o aparelho, ele respondeu que o HRA nunca tinha adquirido o equipamento.

Na verdade, partes do equipamento estiveram armazenados em caixotes, durante muito tempo no corredor em frente às salas de raios-x, a conversa era que seria construído um centro imagem, mas os caixotes desapareceram. Segundo informações de bastidores, existem duas versões para o paradeiro do equipamento, uma delas é que a TC foi enviada, a pedido do secretário da época, Antônio Figueira, para o Hospital Dom Malan (HDM) na cidade de Petrolina, outros dizem que o destino foi o Hospital da Restauração (HR) em Recife.

É preciso que o judiciário, polícia civil e federal estejam engajados numa força tarefa para desvendar os esquemas da gestão do Bodocó. A SES/PE tem conhecimento de muitas dessas demandas e nunca fez e nem fará nada, pois o que se comenta nos corredores do hospital, pelos próprios assessores, é que o diretor tem a blindagem do chefe da Casa Civil do Governo Paulo Câmara.

O Dr. Paulo Augusto, entregou a secretária executiva da SES/PE no final da audiência, um dossiê contendo todas as irregularidades apuradas pela promotoria e pediu empenho para que as providências no âmbito administrativo sejam tomadas, porque na esfera penal e criminal já foram encaminhadas.

A pergunta que não quer calar: Será feita alguma coisa? É ver para crer.

Fonte: A Hora da Renovação

HRA - Conselho Gestor terá audiência no MPPE para tratar dos problemas do hospital

O Conselho Gestor do Hospital Regional do Agreste (HRA) se reunirá nesta quinta-feira (16) com o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, para alinhar alguns pontos pendentes nas demandas protocoladas naquele órgão que gerou Inquérito Civil (IC) Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Em 2012, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação, publicada em Diário Oficial, denunciando o HRA por não prestar atendimento adequado à população e com quantidade insuficiente de leitos, superlotação, ausência de profissionais e falta de higiene.

Outro problema apontado relacionado foi a falta de médico especialista em vários plantões. Na época a direção do hospital esclareceu que estes profissionais eram faltosos e que alguns abandonavam os seus plantões. A promotoria recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) afastasse os tais médicos.

Na mesma recomendação a promotoria pediu que a SES/PE demitisse os profissionais que exerciam atividades no HRA, sem vínculo empregatício, os chamando empenhos, pois considerou a ilegalidade como prática de tráfico de influência, apadrinhamento político e corrupção. Porém, a direção em desrespeito a decisão do MPPE, continua mantendo em diversos setores da unidade, profissionais clandestinos.

Diante destes graves problemas, ainda tem o esquema de cobrança de propina a pacientes para terem acesso mais rápido a cirurgias e exames de alta complexidade, fato este que vem sendo divulgado amplamente pela imprensa, inclusive a demanda é de conhecimento do próprio MPPE e que até agora não teve o desfecho final.

A reunião de hoje a tarde, promete e se espera que alguma solução seja encontrada para que as recomendações da promotoria sejam respeitadas, caso contrário, a sociedade vai ficar desassistida por um órgão que deveria fazer cumprir os ditames da lei.

Fonte: A Hora da Renovação

HRA - O escândalo do pagamento de propina é notícia na TV

Na terça-feira (14) a TV Jornal veiculou matéria jornalística, onde o membro do conselho gestor do Hospital Regional do Agreste (HRA), Romário dos Santos, ratificou a denúncia que havia feito no último sábado (11) no evento realizado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA). Sem citar nomes, o conselheiro revelou que tem vídeo que comprova o esquema criminoso e ainda informou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem conhecimento, mas ainda não fez nada a respeito.

O diretor geral José Bezerra Bodocó, foi procurado pela equipe de reportagem da TV Jornal e afirmou que há seis meses havia recebido uma denúncia formalizada e ao tomar conhecimento afastou o funcionário, inclusive solicitou que fosse aberto um processo de sindicância para apurar o fato. O Bodocó ainda afirmou que não tem conhecimento de outro caso.

O titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, confirmou em entrevista a citada emissora, que recebeu demanda sobre o caso e encaminhou para as polícias, e que as investigações estão sob sigilo, ele não citou quais das polícias estão trabalhando no caso, mas pelo desenrolar dos acontecimentos, logo saberemos.

A reportagem tentou falar com alguns profissionais do HRA, mas ninguém quis falar sobre o assunto, apesar de saberem quem são os envolvidos, porém não revelam os nomes com medo de sofrerem algum um atentado.

O que impressionou a todos no hospital, foi pronunciamento do Bezerra, afirmando desconhecer a teor da denúncia. Pois, segundo artigo publicado AQUI, os operadores do esquema são pessoas ligadas a sua gestão. A imprensa já tem os nomes dessas pessoas, mas a pedido da presidente do Conselho Gestor Sívia Viviane, não revelou para não atrapalhar as investigações.

Há um clima de expectativa na unidade hospital, pois a qualquer momento poderá ocorrer o que todos esperam há muito tempo, a queda livre do diretor e toda sua equipe.

O blog está acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e assim que tivermos mais informações sobre o caso, publicaremos.

Fonte: A Hora da Renovação 

HRA - Governador determina investigação sobre denúncia de cobrança de propina a pacientes para agilizar cirurgias

No último sábado (11) foi realizado na Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Caruaru (FAFICA), o Seminário Todos Por Pernambuco, o evento contou com a presença do governado de Pernambuco, Paulo Câmara, o vice Raul Henry, o primeiro secretário da ALEPE Diogo Moraes, secretários estaduais, o prefeito de Caruaru José Queiroz, e várias lideranças políticas.

O encontro teve como objetivo debater problemas da região e buscar solução, pois o governador quer priorizar algumas das demandas para implementar no seu Programa de Governo.   

Na oportunidade, um dos membros do conselho gestor do Hospital Regional do Agreste (HRA), fez uso da palavra e fez duras criticas a gestão do José Bezerra Bodocó, a frente da unidade de saúde, fato este que deixou toda comitiva do governador constrangida, inclusive o próprio diretor que se retirou do recinto ao ouvir as críticas.

Das muitas denuncias apresentadas na fala do conselheiro, a que mais chocou a plateia foi a de um funcionário ligado à gestão do HRA estaria com um esquema de cobrança de propina aos pacientes para agilizar a realização de exames de alta complexidade e principalmente de cirurgias.

As denúncias foram confirmadas por alguns vereadores e prefeitos da região, eles afirmaram ao conselheiro que para ter prioridade em vários procedimentos no hospital, eles tinham que pagar pelo serviço.

Em conversa reservada com o governador e o Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, o conselheiro e seus colegas, revelaram os nomes dos funcionários envolvidos e entregaram um dossiê com vários relatos do esquema criminoso. De imediato, o governador determinou que o secretário Iran Costa, tomasse as devidas providências e que realizasse uma auditoria e acionasse, se preciso, a Policia Civil para investigar o caso, e ainda afirmou que não admite casos dessa natureza e que tudo seria apurado e os culpados punidos.

O Costa informou que até a próxima quarta-feira (15), os procedimentos investigativos será aberto e toda providência será tomada para que, se confirmada a denúncias, os culpados serão punidos.

Pela repercussão das denuncias, comenta-se nos bastidores que o governador já solicitou o afastamento imediato do Bodocó e de todos os funcionários envolvidos no esquema de propina para que eles não atrapalhem o andamento das investigações.

O blog está acompanhando toda movimentação e estará informando os desdobramentos desse e de outros casos.

Fonte: A Hora da Renovação

HRA - Ministério Público se reunirá com servidores da unidade

Dr. Paulo Augusto - MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através do Ofício nº 218/2015, assinado pelo Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, solicitou da direção do Hospital Regional do Agreste (HRA) que mobilize as categorias da instituição para um diálogo que terá como tema: Humanização da Saúde.

A promotoria foi motivada a realizar esse encontro por causa das inúmeras reclamações, cada vez mais crescente, de usuários dos serviços prestados pelo HRA, a principal delas é a ausência de médicos especialista nas escalas de plantão para atender a demanda interna e espontânea do hospital, problema que vem se arrastando há anos, sem que a diretoria adote qualquer providência administrativa para solucionar o caos.

O desrespeito a dignidade humana tem sido a marca registrada da gestão do Bodocó, que em 2011 levou o MPPE a abrir os Inquéritos Civis (ICs) 04.10/2011 e 005/2012, que na época, a promotoria considerou como graves, os problemas de atendimento na unidade de saúde.

O art. 196 da Constituição Federal dispõe que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Quando os pacientes que necessitam de atendimento e procuram o HRA e são colocados nos corredores e em salas improvisadas, sem nenhuma estrutura e sem previsão para solução do quadro clínico apresentado pelos enfermos, a CF88 é rasgada sem qualquer constrangimento.

No art. 2º da Lei 8080/90, que diz: “A saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado promover as condições indispensáveis a seu pleno exercício”, é uma realidade distante de ser cumprida na atual gestão.

O Ministério da Saúde (MS) preconiza que todo o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) “tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde e que seja adequado e no tempo certo para resolver o problema”. Só falta os usuários tomarem conhecimento desses direitos.

Expectativa dos servidores

Há uma enorme expectativa por parte dos profissionais do HRA para essa reunião, pois além da demanda dos usuários, existem os casos de constrangimento e assédio moral praticado pelo gestor de enfermagem, José Rogério e também pelo próprio diretor da unidade, José Bezerra Bodocó Problemas estes que até agora está sem solução e que refletem diretamente na assistência e qualidade do serviço. Inclusive foi protocolada na citada promotoria, denúncia de assédio moral sofrida por servidores do hospital, que após análise da demanda, o MPPE optou pelo arquivamento do processo, por entender que os fatos apresentados não configuravam o que se pretendia.

Os problemas continuam existindo, causando revolta e indignação no quadro funcional da unidade. Essa reunião pode não ter espaço para discutir a problemática instalada. Porém, não se pode falar em humanização da saúde sem inserir os trabalhadores como vítimas de um sistema que os tratam como máquinas.

No ofício do MPPE enviado a diretoria do hospital, está escrito: “... venho através do presente expediente, solicitar a mobilização da Direção para promover om momento de diálogo entre Ministério público, gestores da instituição, Conselho, médicos e servidores de saúde desse nosocômio, no dia 28/04/2015, as 9, no auditório do HRA”.

Pelo texto, todos terão presença garantida, porém a mobilização solicitada pela promotoria, ainda não ocorreu de fato, pois não é interesse da diretoria da instituição que os profissionais exponham as várias situações vexatórias que enfrentam no dia a dia na unidade.  A gestão recebeu o documento dia 31/03, mas até agora não houve divulgação.

O blog estará presente fazendo a cobertura do evento e acompanhando o debate.

Fonte: A Hora da Renovação

HRA - Gestor exonerado é ameaçado

O Gestor de Engenharia e Manutenção, do Hospital Regional do Agreste (HRA), Robson Correia e Sá, exonerado pelo José Bezerra Bodocó, diretor geral da unidade de saúde, ainda não teve o ato arbitrário do seu algoz publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE). A exoneração foi informada através de um Memo nº 031/2015, no último dia do mês de março (31/03/2015).

Na segunda-feira (6) passada o Robson esteve na Secretária Estadual de Saúde do Estado (SES/PE) para protocolar um documento, onde o mesmo solicitou daquele órgão, a abertura de um processo de sindicância para apurar as denúncias de desvio de matériais do setor de manutenção, imposta pelo Bodocó ao citado servidor.

Um fato que tem deixado o exonerado preocupado. O Correia encontrou embaixo da porta de sua residência um bilhete não identificado com o seguinte texto: “Tenha muito cuidado com o que você vai falar sobre a direção do HRA, pois sabemos quem são seus familiares e onde moram”. De posse dessa ameaça velada, o ex-servidor procurou a Delegacia de Polícia Civil do Município de Caruaru para pedir providências, pois é inadmissível que conduta criminosa esteja sendo utilizada numa tentativa de calá-lo.

A ameaça também foi apresentada a uma comissão de advogados da SES/PE em reunião realizada na última terça-feira (7), na oportunidade, os representantes do órgão garantiram ao Gestor de Manutenção que o processo de sindicância será instaurado o quanto antes para esclarecer todo esse imbróglio administrativo.

O espaço aberto pela redação do blog vai continuar a disposição dos que se acharem prejudicados com os artigos publicados aqui.

Fonte: a Hora da Renovação

HRA - Gestor de Engenharia e Manutenção pede a SES/PE abertura de sindicância para provar sua inocência

Foi protocolado nesta segunda-feira (6/4) na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE) um documento onde o Gestor de Engenharia e Manutenção, do Hospital Regional do Agreste (HRA), Robson Correia e Sá, que foi arbitrariamente exonerado pelo diretor geral do Hospital Regional do Agreste, José Bezerra Bodocó, pedindo a abertura de processo administrativo para apurar as denúncias de desvio de materiais, que segundo o diretor, haviam sido subtraído pelo Correia.

O blog teve acesso com exclusividade a toda documentação que comprova que a direção do HRA está faltando com verdade e que a medida adotada pelo Bodocó teve como objetivo excluir da sua equipe um acervo vivo de informações que colocaria em cheque a sobrevida da já desgastada gestão, caso o mantivesse.

A iniciativa do gestor acusado mostra que há interesse dele em esclarecer o equívoco e sanar a situação de conflito criada pela direção do hospital, que com certeza terá desdobramentos administrativos sem precedente, pelo menos é o que se espera da SES/PE.

Foi publicado AQUI um artigo sobre a recondução do Bezerra ao cargo de diretor e que isso só foi possível graças a falta de interessados para assumir a vaga que possivelmente seria aberta, ou seja, o secretário não conseguiu entre os colegas médicos e políticos aliados, nenhum que estivesse disposto aceitar o desafio de comandar o HRA.

Comenta-se que a alta rejeição ao convite do Secretário se deu por conta dos inúmeros problemas da unidade de saúde, o principal deles, suspeita de desvio de verbas e gestão fraudulenta de contratos e licitações tendenciosas, sem falar que o HRA tem uma dívida milionária com fornecedores.

Se o processo administrativo, de fato for instaurado, conforme solicitação do Gestor de Engenharia e Manutenção, Robson Correia, a caixa preta da gestão do Zé Bezerra, será aberta e todos saberão se a política administrativa implantada por ele desde 2011 é séria ou corrupta.

Estaremos atentos a toda e qualquer movimentação em torno do tema e qualquer novidade o blog transformará em notícia.

Fonte: A Hora da Renovação

HRA - Diretor geral comete ato criminoso contra gestor nomeado pelo governador

Robson Correia e Sá

Gestor de Engenharia e Manutenção, do Hospital Regional do Agreste (HRA), Robson Correia e Sá, nomeado desde de 2013 pelo então governador do Estado, Eduardo Campos para exercer o cargo, foi exonerado, de forma ilegal, pelo diretor geral da unidade de saúde, José Bezerra Bodocó. 

O fato escandaloso ocorreu na tarde da última terça-feira (31/03), quando o engenheiro foi convocado para uma reunião no gabinete do Bezerra para tratar sobre desvios de materiais na instituição. 

Segundo informações de bastidores, o engenheiro foi acusado por vários desfalques no hospital, sem ter o direito de apresentar defesa. Pois, segundo o Bodocó, estavam sobre o seu poder supostas provas que ele consideravam incontestáveis e acreditando ter encurralado o gestor de engenharia, pediu para que o mesmo solicitasse sua exoneração do cargo, mas o Robson se recusou e exigiu que fosse aberto uma sindicância para apurar os fatos.

Diante das acusações que gerou forte discussão entre as partes, o Bodocó, se achando competente para desfazer um ato institucional, único e exclusive de chefe do poder executivo estadual, declarou categoricamente a exoneração do gestor acusado de desvio. Além da ilegalidade institucional praticada, o Bezerra desrespeitou a Constituição Federal e a Lei Estadual nº 11.781/00.

No artigo segundo da citada lei estabelece que: “A Administração Pública Estadual obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa contraditório, segurança jurídica, impessoalidade e interesse publico”. Como podemos ver a gestão do HRA desconhece esses e outros princípios.

O contraditório e a ampla defesa no ordenamento jurídico pátrio, trata-se de uma cláusula pétrea, disposta no art. 5º, LV da CF-88, que nos diz:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

Se o Gestor de Engenharia e Manutenção é culpado ou não pelos fatos citados, quem deveria afirmar não era a direção do hospital e sim um relatório final, depois de processo administrativo, transitado e julgado no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE).

A quem interessa uma decisão truculenta e arbitrária praticada pelo José Bezerra? Por que ele não solicitou da SES/PE a abertura de procedimento investigativo para apurar os fatos? Se não o fez, quem cometeu crime funcional contra a administração, ou seja, prevaricou para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, foi o Bezerra.

É preciso que essa história seja esclarecida para que não reste qualquer dúvida sobre o assunto e para isso o blog se coloca a inteira disposição, tanto do exonerado quanto do exonerador.

Fonte: A Hora da Renovação