HRA e HMV são alvo de ações do Ministério Público de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou aos Hospitais Regional do Agreste (HRA) e Mestre Vitalino (HMV) a adoção de melhorias estruturais e na gestão de pessoas.

Em relação ao HMV, o Ministério Público recomendou à direção do hospital que adote providências quanto à livre circulação de pacientes na unidade de saúde, objetivando que o estabelecimento de saúde autorize o acompanhamento, por familiar ou responsável legal indicado, de todos os pacientes oncológicos internados no HMV haja vista o próprio perfil do paciente que é encaminhado para o hospital.

As medidas foram adotadas com base em relatos de situações vividas por pacientes e comprovadas pelo próprio promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira. Segundo o que foi constatado pelo MPPE, o portão principal de acesso à unidade de saúde fica permanentemente fechado; além disso, a equipe de segurança realizaria abordagens intimidatórias aos cidadãos, questionando pacientes e acompanhantes no intuito de identificar se os casos apresentados eram ou não de emergência.

Quanto às internações, a direção do HMV informou que o centro hospitalar observa as regras dos SUS e da legislação pertinente acerca da obrigatoriedade de acompanhamentos dos pacientes menores de 18 anos, maiores de 60 e pessoas com deficiência. De acordo com o declarante, são fornecidos a esses acompanhantes três refeições por dia, lençol e cobertor e, em alguns casos, é liberado o banho.

Em casos de pacientes que estão limitados à cama, com problemas oncológicos ou neurológicos que os impeçam de ter mobilidade e fazer suas necessidades fisiológicas sem depender de outras pessoas, a unidade de saúde informou que a autorização da permanência de um acompanhante só é concedida após recomendação médica e do setor de assistência social.

A direção da referida unidade de saúde terá dez dias para informar ao Ministério Público se as providências foram formalmente adotadas.

HRA – No caso do HRA, já tramita na Promotoria de Justiça de Caruaru um inquérito civil aberto para o monitoramento permanente das ações desenvolvidas no centro hospitalar. Paulo Augusto Oliveira destaca que o MPPE apurou a ocorrência de irregularidades praticadas por servidores do hospital que comprometem o controle e gestão administrativa da unidade.

“Foram constatados atos de natureza delituosa, praticados por médicos, que impeliram o MPPE a recomendar à Secretaria Estadual de Saúde que adote, na esfera de suas atribuições e em até 30 dias, todas as providências de urgência que o caso requer para intervir efetivamente no controle e aprimoramento de gestão do HRA”, detalhou o promotor.

Fonte: Blog do Mário Flávio