Na terça-feira
(11/06), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, deve
votar projeto que pode oficializar o 'feriadão' no Brasil. De acordo com o
projeto, devem ser comemorados nas sextas-feiras os feriados que caírem nos
demais dias da semana, excetuando-se os que ocorrerem nos sábados e domingos e
os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de Setembro
(Independência) e 25 de dezembro (Natal), ressalvados os feriados estaduais e
municipais.
A
proposição recebeu emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para
estabelecer que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida,
Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi sejam comemorados na própria
data.
O
relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi favorável ao PLC 108/2009, do deputado Marcelo
Castro (PMDB-PI), acolhendo a emenda oferecida pelo senador Antônio Carlos
Valadares, e pela rejeição do PLC 296, de 2009, do deputado Milton
Monti (PR-SP), que tramita em conjunto e sugere antecipar os feriados para a
segunda-feira.
Em sua
justificação, o autor do projeto salienta que feriados no meio da semana causam
transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio. Segundo
o relator, o deslocamento dos feriados para a sexta-feira permitiria às
empresas 'um melhor planejamento de suas atividades, o que minimizaria as
perdas decorrentes da interrupção'. Além disso, destaca Cássio Cunha Lima,
feriados adiados 'permitiriam aos trabalhadores o benefício de usufruir período
contínuo e prolongado de descanso.'
Serão
realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda. A
reunião será na ala senador Alexandre Costa, sala 15, às 10h. (Com informações da
Agência Senado)
Fonte: Blog do Magno Martins
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