HMV - Calote do Governo do Estado faz a Fundação Altino Ventura cancelar contrato de gestão

A Fundação Altino Ventura (FAV) responsável pelo gerenciamento do Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, entregou o comanda da unidade ao Governo do Estado. Segundo informações, a direção da Fundação decidiu romper com contrato de gestão por falta de repasse das verbas destinadas à manutenção e pagamentos dos mais de 700 funcionários.

Há um clima de incerteza entre os profissionais que atuam na unidade, que foram surpreendidos com o comunicado que estão demitidos e já começaram a cumprir aviso prévio nesta segunda-feira (10).

A Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) através do titular da pasta, Iran Costa, emitiu nota esclarecendo que o Estado não repassa verbas para FAV há um mês, mas a dívida será quitada nesta terça-feira (11). O Costa ainda garantiu que o quadro de funcionários do HMV será mantido.

Segundo informações da SES/PE, ela enviará uma equipe técnica a unidade para discutir com a direção da FAV o processo de transição, que tudo indica ficará sob a gerência do Estado enquanto outra Organização Social da Saúde (OSS) seja contratada.

Em nota, a FAV anunciou que manterá o atendimento normalizado no período mínimo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais tempo.

No mês maio deste a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP Hospitalar), OSS responsável pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Barra de Jangada, Cabo de Santo Agostinho, Engenho Velho, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Petrolina e Igarassu e Caruaru, demitiu centenas de funcionários destas unidades, a FAV também demitiu no HMV, tudo para cumprir o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) - Decreto nº 41.466/2015.

A crise econômica que assola o País, em especial Pernambuco, não é favorável para o Estado manter a terceirização das unidades de saúde, pois elas dependem dos recursos repassados as OSS.

Na próxima quarta-feira (12), o Conselho Estadual de Saúde (CES/PE) terá uma reunião na SES/PE para exigir o cancelamento de todos os contratos de gestão com as organizações sociais que gerenciam mais de 30 serviços de saúde da rede estadual, entre hospitais, UPAs e UPAEs. O colegiado desde o ano passado deliberou o fim da terceirização, mas o governo resiste em não acatar a decisão. A crise política instalada com a saída da FAV do HMV também servirá de argumento para os conselheiros apresentarem o pedido de cumprimento da deliberação.

Fonte: A Hora da Renovação