Depois do caos que foi o último plantão do
ano de 2014, a diretor geral do Hospital Regional do Agreste (HRA), José Bezerra, convocou na manhã da última terça-feira (1/1/2015), todos os maqueiros para mais uma reunião, o
tema foi o retorno dos mesmos as suas atividades e o pagamento dos salários atrasados.
A manobra arbitrária é mais uma tentativa
do gestor resolver um problema que deveria ter sido solucionado antes mesmo que
acontecesse, mas a falta de planejamento estratégico resultou numa série de
consequências desastrosa para a unidade.
Segundo informações de bastidores, em reunião, o Bezerra afirmou categoricamente que os maqueiros serão
contratados pelo HRA até que a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) realize
uma licitação para contratação de uma empresa que absorva a mão de obra já
existente. Ele também afirmou que a instituição efetuará o pagamento dos salários atrasados.
A decisão do diretor fere o princípio da
legalidade, pois o ato é ilegal e pode ser enquadrada como crime de improbidade
administrativa. A direção do hospital não tem competência
para contratar, mas na unidade a prática é uma realidade.
Dados oficiais da Secretaria de Saúde
(SES/PE) mostram que o HRA tem um gasto anual de mais de R$ 73 milhões e tem no
seu quadro funcional 828 servidores concursados, 190 terceirizados, 30 cooperados
e 131 plantão extra que é pago aos funcionários efetivos, mas esse número é bem
maior quando se contabiliza os contratos precarizados, ou seja, os prestadores
de serviço que não tem vínculo empregatício, contrariando a Consolidação das
Leis Trabalhista (CLT) que é o caso da contração dos maqueiros.
Em 2012, o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) constatou essa irregularidade através do Inquérito Civil Público nº
02012/609010. Na oportunidade, além de terem detectado a admissão de médicos,
enfermeiros e técnicos do quadro efetivo, informalmente e por tempo
indeterminado, a promotoria de justiça, também descobriu o esquema de contração
dos prestadores de serviço. A admissão desse pessoal, como dos demais, não
seguia nenhum critério, prática que o MPPE classificou como tráfico de influência,
apadrinhamento político e corrupção e recomendou aos gestores da SES/PE e HRA, “extinguir a prática esquisita, clandestina e
ilícita de contratação de servidores na condição de prestadores de serviço
mediante empenho ou outra modalidade estranha ao disciplinamento constitucional
e legal... no prazo de 90 dias” (Recomendação nº 01/2012).
O documento do MPPE é datado de 24 de
fevereiro de 2012. Quase três anos se passaram, mas a prática continua a mesma,
a prova disso é a possível contratação dos maqueiros.
Vamos ver até onde vai esse desmando
administrativo no HRA, pois se o MPPE recomendou e a direção geral não cumpriu,
se faz necessário que os ilustres guardiões da lei saiam da inércia e comecem
atuar de forma enérgica para que o contribuinte, que também é usuário do
Sistema Único de Saúde (SUS), se sinta contemplado, pois em muitas situações a
promotoria se comporta como se fosse órgão de assessoramento jurídico da administração,
só faz recomendações e não encaminha a demanda para o judiciário pedindo
punição dos infratores.
A impunidade dos que desrespeitam a lei, só
faz aumentar a indignação e o descrédito aos que deveriam zelar por ela. Até
quando vamos ter que ver a corrupção ser tratada com tanta benevolência?
Fonte: A
hora da Renovação
Quem era e quem é o diretor médico e administrativo do Hra? Ele é que deve ser responsabilizado juntamente com o diretor geral.
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