O Blog A
Hora da Renovação disponibiliza para seus leitores o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade
Social no Estado de Pernambuco (SINDSAÚDE/PE).
Muitas das matérias postadas na página eletrônica, vez por outra, é citado alguns dos artigos da norma jurídica do
sindicato sem que o público tenha conhecimento da existência desse documento
que é uma espécie de Carta Magna do Sindsaúde.
Ao longo dos anos ele vem
sofrendo alterações para se adaptar a Constituição, ao Código de
Processo Civil e demais leis.
A última alteração foi realizada no ano de 2010, no início da gestão atual. A mudança aleijou drasticamente o conteúdo deixando o texto confuso e cheio de
brechas, que se não for corrigidas a tempo poderão causar danos irreparáveis a entidade.
Numa breve leitura do
texto, encontramos erros primários que, ao que parece, não foram detectados. A
cópia que disponibilizamos, não sabemos ao certo o que aconteceu, mas faltam as folhas que contém os artigos 15, 16, 17, 18, 30, 31.
Pelo tema abordado no Art.
14, os artigos ausentes (15, 16, 17 e 18) devem tratar de questões ligadas ao Congresso. No Art. 29 o artigo seguinte, certamente falara sobre as atribuições do Presidente. Mesmo assim, o Estatuto que está disponível, os leitores poderão tirar suas
dúvidas sobre a eleição.
O que mais intriga na
leitura é a contradição do Art. 103 que diz:
Art.
103 – O presente Estatuto entrará em vigor a partir da sua aprovação na Assembleia
Geral Estatutária, realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e oito,
devendo o mesmo ser registrado posteriormente em cartório de registro de
pessoas jurídicas no prazo máximo de 30 dias.
Ora! Se o Estatuto foi aprovado no ano de
2008, o que está fazendo a assinatura do Sr. Assis Tiago de Oliveira, se na época quem presidia a entidade era a Sra.
Perpétua Rodrigues?
Como podemos ver, a próxima diretoria terá
muito trabalho para organizar a casa, pois se continuar do jeito que está o
caos vai ser pouco para definir a desorganização.
Fonte: A
Hora da Renovação
Onde está o Estatuto do SINDSAÙDE-PE na íntegra? Pesquisei por vários sites e não encontrei. Será que eu desaprendi a fazer pesquisas online?
ResponderExcluir