Enfermeiros do Recife conquistam importante vitória

Depois de diversas mobilizações, paralisações e um grande embate junto à Gestão Municipal, os enfermeiros vinculados à Prefeitura do Recife conquistaram uma importante vitória esta semana: assegurar as solicitações cobradas pela categoria, que visavam garantir a isonomia histórica com outras categorias de nível superior e reparar distorções em gratificações.

Com o apoio do presidente da Câmara dos Vereadores, Vicente André Gomes (PSB), a categoria conseguiu abrir o processo negocial junto a PCR. " Mais do que simplesmente dinheiro, conquistamos respeito e mantivemos nosso orgulho e respeito profissional " , relata o presidente do SEEPE, Wagner Cordeiro.

PROCESSO NEGOCIAL

Durante cerca de dois meses de negociação, foram debatidas as cláusulas de natureza financeira que necessitavam de validação pelo Legislativo Municipal, já que o recesso da Câmara dos Vereadores se aproximava. Os enfermeiros reivindicavam a incorporação do ADE-SUS (Adicional de Desempenho de Equipe) em um percentual que chegava a ser 150% maior do proposto pela Gestão. 

Como não havia acordo, o Executivo enviou o Projeto de Lei que tratava do reajuste dos servidores municipais, pelo qual os enfermeiros seriam contemplados  com apenas 6,49% sobre o vencimento básico. Com isso, a categoria ficaria com o pior salário base entre os profissionais de nível superior da saúde. 

Diante da falta de negociação com os enfermeiros, os profissionais promoveram diversas mobilizações e decretaram Estado de Greve, que culminou com a paralisação de advertência de 48h, nos últimos dias 27 e 28 de junho. Foram várias as tentativas de negociação por parte do SEEPE junto aos gestores da PCR, a fim de ser evitar a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. Na última quinta-feira (27), depois de uma grande mobilização em frente à Câmara dos Vereadores do Recife, o presidente da Casa, vereador Vicente André gomes (PSB), intermediou a que seria a última rodada de negociações entre os enfermeiros e a Gestão Municipal. 

RESULTADO FINAL

Os enfermeiros conseguiram incorporar entre 35% e 43% do ADE-SUS, além da correção de distorções da gratificação, que fazia com que os enfermeiros recebessem valores menores que outras categorias com mesma jornada de trabalho e lotação.  Com isso o incremento no vencimento base ficou em 19,9% para a primeira faixa de vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Desenvolvimento (PCCDV), já que os enfermeiros que se encontram em níveis superiores da tabela, terão reajustes proporcionalmente maiores. Além disso, também já ficou acordado com a Gestão que, no segundo semestre, discutiremos uma solução para o fato de que enfermeiros 30h recebem um salário/hora que equivale a metado dos recebido pelos enfermeiros 40h.

O SEEPE parabeniza a todos os enfermeiros que se empenharam, lutaram e perseveraram na batalha. É uma vitória da coletividade e do trabalho em equipe. O sindicato enaltece a todos que cooperaram com a luta, especialmente, ao presidente da Câmara dos Vereadores do Recife, que intermediou a negociação final; ao vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que já havia protocolado Emenda ao PL original do Executivo, na intenção de garantir o pleito dos enfermeiros; ao SATENPE, que mais uma vez se colocou como parceiro de luta;  a Ednaiptan Souza, enquanto coordenador do Fórum dos Servidores Municipais; Sérgio Goiana, secretário de finanças e ex-presidente da CUT-PE, que, mesmo à distância, colaborou enormemente com os enfermeiros. 

Um parágrafo especial precisa ser direcionado ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), na pessoa da presidente Simone Diniz, que apoiou a luta incondicionalmente e, nenhum momento, se negou a participar da batalha. 

" Essa vitória demonstra o poder e a força da união que entidades representativas da enfermagem pernambucana (SEEPE, SATENPE, COREN e ABEN) tem juntas na luta pela valorização e fortalecimento da enfermagem " , ressaltou Wagner Cordeiro.

E agora, rumo a novas conquistas. 

CATEGORIA UNIDA, É SINDICATO FORTE. PENSE NISSO!

Fonte: SEEPE

Médicos pernambucanos cruzam os braços por 24 horas na próxima semana

Os médicos pernambucanos irão realizar mais uma paralisação na próxima quarta-feira (3). Os profissionais da rede pública e privada irão cruzar os braços por 24h, exceto os serviços de urgência e emergência. A ação é  em adesão à mobilização nacional da categoria, em defesa do SUS brasileiro e por uma medicina de qualidade para todos. A categoria ainda fará um ato no mesmo dia, às 14h, na Praça do Derby.

Após a concentração no Derby, os médicos realizarão uma caminhada, às 16h, pela Avenida Agamenon Magalhães, no sentido Olinda, passarão pela Parque Amorim e retornarão pela Agamenon Magalhães para a Praça do Derby. Os profissionais ainda farão doações de sangue para o Hemope, no Memorial da Medicina. 

Os médicos reinvidicam pelo repasse integral de 10% da Receita Bruta da União para o custeio da saúde pública; a carreira de Estado que atenda ao Sistema Único de Saúde (SUS) como solução para melhor distribuição desses profissionais em regiões longínquas e de difícil acesso. Além disso, eles são contra a vinda de médicos estrangeiros desde que submetidos ao exame de validação de diplomas, bem como a fluência na língua portuguesa.

Fonte: JC Online

Tribunal Regional do Trabalho garante mais ônibus durante a greve

Liminar concedida, nesta sexta-feira, pelo desembargador Pedro Paulo Nóbrega, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pode enfraquecer a paralisação dos rodoviários, programada começar à 0h de segunda-feira. Ficou determinado que o percentual de 80% da frota deve ser mantido nos horários de pico (5h30 às 9h e 17h às 20h). Fora desse horário, apenas 50% dos coletivos estarão circulando. A decisão foi tomada depois de uma reunião com o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado (Urbana), que pediu o aumento do número de ônibus em circulação durante o movimento.

Quinta-feira, o procurador regional do trabalho, Aluísio Aldo, havia determinado a manutenção de 30% da frota durante a greve – atendendo ao pedido do Sindicato dos Rodoviários. Segundo o procurador, durante a paralisação, as empresas não poderão contratar motoristas terceirizados nem demitir funcionários. O esquema especial de ônibus, no entanto, não foi divulgado.

Na tentativa de amenizar os transtornos causados pela paralisação de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus haverá esquema especial no Metrô do Recife. Na Linha Centro, o número de trens subirá de 14 para 16, das 6h às 8h30 e das 17h às 19h30. Também haverá acréscimo de duas composições na Linha Sul. Em vez de seis, serão oito. 

Moradores das Zona Oeste e Norte, regiões onde não há linhas de metrô, terão que se desdobrar para cumprir os compromissos. Atualmente, o Grande Recife Consórcio conta com 3 mil coletivos, que fazem 385 linhas. Em média, dois milhões de passageiros utilizam o transporte todos os dias.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Patrício Magalhães, explicou que as principais reivindicações são os reajustes de salário (o pedido é de 33%) e do valor do tíquete alimentação, de R$ 160 para R$ 350. Em resposta, os patrões informaram que os vencimentos dos rodoviários de Pernambuco estão entre os maiores da região. Eles oferecem aumento de 3%.

Fonte: JC Online

São Bento do Una: Enfermeiros conseguem vitória no judiciário

Judiciário concedeu liminar que garante o retorno as USF´s de origem aos enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família de São Bento do Una, após transferência realizada como forma de retaliação. 

Enfermeiros realizaram nova paralisação de advertência em 25/06 e 26/06, e participaram de forma solidária de mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISPUM), ocorrido em 26/06.

Ciente dos desafios, os profissionais comemoram a vitória e seguem fortalecidos na luta por respeito, melhores condições de trabalho e salário.

Fonte: SEEPE

Enfermeiros da rede municipal do Recife paralisam as atividades nesta quinta e sexta

Nesta quinta-feira (27), os enfermeiros vinculados à Prefeitura do Recife vão paralisar suas atividades. O cruzar de braços deve acontecer até a sexta (28). A decisão foi tomada em assembleia na última terça-feira (25) pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), a iniciativa tem como objetivo pressionar por melhores condições de trabalho e por uma saúde pública de qualidade no município.

A categoria está em estado de greve desde o dia 14 de maio porque, de acordo com o sindicato, a prefeitura não quer negociar com os profissionais. "Os profissionais estão indignados com a postura da gestão porque o texto encaminhado na forma de projeto de lei é resultado da pior proposta de todas as categorias da saúde municipal, deixando os enfermeiros com o pior salário entre os servidores de nível superior", informou através de nota oficial o grupo.

Protesto

Nesta quinta-feira, os enfermeiros farão uma mobilização em frente à Câmara dos Vereadores, a partir das 13h, com o intuito de sensibilizar os parlamentares acerca da situação.

Fonte: Diário de Pernambuco

Seleção com 107 vagas na Escola de Saúde Pública de Pernambuco

Mais uma seleção simplificada com vagas temporárias em Pernambuco. Agora é da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (Esppe). Serão contratados 107 funcionários por meio de análise curricular. Há vagas para nível médio e superior. Já os salários variam entre R$ 1,2 mil a R$ 4,5 mil para uma carga horária de 40 horas semanais.

Atenção para as vagas que exigem nível superior: apoiador técnico administrativo e financeiro, coordenador pedagógico, coordenador de área técnica (atenção à saúde, vigilância em saúde e apoio diagnóstico), coordenador de área estratégica 1 e 2, e supervisor de ensino técnico.

As de nível médio são: apoio administrativo da área de recursos humanos nível central, apoio administrativo da área de materiais, apoio administrativo da área de recursos humanos nível avançado, apoio administrativo da área financeira, apoio administrativo da área de informática, apoio administrativo de secretaria escolar.

De acordo com o edital, o contrato será válido por 24 meses, sendo prorrogável por igual período. E 3% do número de vagas serão para pessoas com necessidades especiais. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 10 de julho. Podem ser feitas presencialmente em 12  locais (estão no anexo VII do edital).

Outra opção é fazer a inscrição por Sedex. Neste caso, o candidato deve enviar aviso de recebimento à Comissão Executora da Seleção Pública Simplificada da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (Praça Oswaldo Cruz, S/N, Boa Vista – Recife-PE, CEP: 50.070-550).

Não digo nada. Ou melhor, só digo que há muitas pessoas, leitores aqui do blog também, que estão questionando a quantidade de seleções simplificadas e a ausência de mais concursos por parte do governo de Pernambuco.

Fonte: Diário de Pernambuco

Reunião tensa na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Sob pressão interna e dos acontecimentos nas ruas, a mesa diretora da Assembleia Legislativa fez, ontem, uma reunião fechada e tensa para discutir pontos de divergência na Casa e na relação com o governo do Estado. O colegiado decidiu cortar comissionados – na área de administração, admitindo também reduzir nos gabinetes – e transferir as vagas necessárias para um concurso público no segundo semestre, e chegou a discutir insatisfação da bancada governista com o Executivo estadual e com a liderança do governo no Legislativo.

Informações levantadas pelo JC e passadas nos bastidores da Assembleia revelam que, para dobrar insatisfações, o presidente Guilherme Uchoa (PDT) esteve com o governador Eduardo Campos (PSB), na sede provisória do governo, no Centro de Convenções, analisando o levante das ruas no País e discutindo problemas na base governista. Uchoa obteve de Eduardo a autorização para anunciar que, até o final do ano, o governo pagará todas as emendas parlamentares de 2013 – proposta transformada em obrigação constitucional, por iniciativa do próprio governador –, uma das insatisfações dos deputados.

“Nós destinamos as emendas aos municípios. Há uma pressão porque algumas não foram liberadas. Uchoa foi ao governo pedir uma posição”, confirmou um parlamentar, sob discrição. Em meio à análise do momento do País e estando a Casa no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, com pessoal, a mesa concluiu pela necessidade de cortar cargos em comissão e fazer concurso público. Hoje, a Assembleia tem 1.833 comissionados (1.701 nos gabinetes) e só 264 efetivos. “Será na administração, mas haverá estudo, em julho, para definir necessidades. Pode ter corte nos gabinetes, mas não ficou definido. O estudo vai decidir”, disse um deputado.

A mesa também tocou num ponto delicado entre os governistas (40 dos 49 deputados). Há uma insatisfação com a atuação do líder do governo, Waldemar Borges (PSB). Por questões de saúde, esteve muito ausente no semestre, o que obrigou até o presidente Guilherme Uchoa, em várias ocasiões, a passar a presidência para ir ao plenário defender o Executivo dos ataques da oposição. “Uchoa tem segurado a boiada. Não há debate com a oposição e os projetos do governo são aprovados sem discussão. Isso pode ser cobrado em 2014”, explicou a fonte.

O líder do governo, Waldemar Borges, não foi localizado nem retornou as chamadas.

Fonte: JC Online

Reitor da UFPE intervém para tentar liberar estudante detida em protesto

Uma aluna do curso de cinema da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi presa na tarde desta quarta-feira (26), durante protesto realizado na Avenida Cruz Cabugá solicitando melhorias nas mais diversas áreas do País. O reitor da universidade, Anísio Brasileiro, chegou a intervir no caso.

A estudante foi levada para a Delegacia de Santo Amaro, onde um grupo de manifestantes se reuniu em vigília para pedir a liberação dos detidos no ato. Como a entrada deles não foi permitida, amigos da jovem e professores da instituição recorreram ao reitor.

"Fiquei sabendo do caso e imediatamente entrei em contato com o chefe de segurança da universidade para saber o que poderia ser feito. Eu não sei o que a aluna fez ao certo, mas fiz algumas ligações para contatos da Secretaria de Defesa Social e solicitei que a jovem fosse classificada da forma mais simples possível e liberada rapidamente. Ela é muito querida na UFPE", explicou Brasileiro.

SDS - O secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, confirmou que foi procurado por Anísio Brasileiro e explicou o motivo da prisão da estudante. "A garota estava com um grupo que foi flagrado quebrando uma porta do banco Santander na Avenida Cruz Cabugá. Ela não foi vista participando da ação em si, mas reagiu quando foi abordada pela polícia e foi detida. Como o crime é de menor potencial ofensivo apenas um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) será registrado", afirmou Damázio.

Fonte: JC Online

Entenda a diferença entre plebiscito e referendo

A proposta da presidenta Dilma Rousseff sobre plebiscito para a reforma política tem gerado dúvidas quanto às diferenças entre referendo e o próprio plebiscito. Entenda quais as principais características dessas duas modalidades de consulta popular.

Tanto o plebiscito quanto o referendo são consultas feitas à população para que ela opine e decida sobre aspectos de extremo interesse à nação, principalmente em matérias de Direito Constitucional e Administrativo.

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No plebiscito, a convocação da consulta é feita antes mesmo da criação do ato legislativo. Ou seja, o povo é convidado a contribuir com a construção da lei e política proposta a partir de uma série de perguntas.

Já o referendo é uma consulta feita após a criação do ato legislativo. Nesse caso, a população responde a perguntas mais objetivas sobre se aceita ou não determinada atitude governamental, ou lei.  

Tanto o referendo quanto o plebiscito estão previstos no artigo 14 da Constituição Federal. Eles foram regulamentados pela Lei nº 9.709, de 1998.

Exemplos

Em 1993, ocorreu no Brasil um plebiscito para escolha do sistema de governo. A população teve que escolher entre monarquia, república parlamentarista ou presidencialismo; sendo este último, com 66,26%, a escolha da maioria. Lembre o resultado final.

Em 2005, os brasileiros foram ouvidos sobre a alteração no artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, que pedia a proibição do comércio de armas de fogo no território nacional. A pergunta foi: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. A maioria respondeu 'não'.

Fonte: Portal EBC

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O plenário do Senado aprovou ontem (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

Fonte: Agência Brasil

Dilma não convence sindicalistas a suspender greve geral

Em reunião com dirigentes de cinco centrais sindicais ontem, quarta-feira (26), a presidente Dilma Rousseff disse que "não existe tarifa zero" para transporte coletivo e detalhou o pacote de medidas para conter a onda de protestos no País. "O meu governo vai disputar a voz das ruas", afirmou Dilma, segundo relato de sindicalistas que participaram do encontro. A presidente, porém, não conseguiu convencer os sindicalistas a suspender a greve geral marcada para 11 de julho e muitos deles deixaram o Palácio do Planalto sem esconder a irritação com o que chamaram de "falta de propostas".

Dilma pediu apoio aos dirigentes das centrais ao plebiscito popular para votar a reforma política. Para ela, é "primordial" que as mudanças já estejam em vigor na eleição de 2014, quando disputará o segundo mandato. Ela defende, por exemplo, o financiamento público de campanha, sob o argumento de que essa é a melhor forma de coibir o abuso do poder econômico.

"A corrupção é um crime hediondo", disse Dilma, ao lembrar um dos pontos do pacto lançado pelo Planalto em resposta à onda de protestos. Em 2005, o PT foi alvejado pelo escândalo do mensalão e hoje os petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam o julgamento dos recursos, na tentativa de diminuir suas penas.

Tarifa zero

A presidente afirmou respeitar as manifestações de protesto, mas admitiu temer a ação de grupos com outros interesses que não o de um movimento pacífico. Ao mencionar a redução do preço das passagens de ônibus, metrô e trens metropolitanos nas principais capitais, Dilma disse que o governo já retirou impostos federais para permitir esse desconto. "Mas não existe tarifa zero: ou se paga a passagem ou se paga imposto", insistiu a presidente, de acordo com relato de sindicalistas presentes ao encontro.

"Foi mais uma reunião para ouvir os planos mirabolantes da presidente. Saímos daqui como sempre saímos: sem encaminhamento de nenhuma das nossas reivindicações", criticou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. "Quero aqui lamentar o comportamento da senhora Dilma."

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, tentou amenizar o clima tenso após o encontro. "Essa reunião não foi chamada para tratar de nossa pauta, mas, sim, das manifestações nas ruas", disse Freitas. "É verdade que a pauta está travada e o governo precisa ter agilidade para resolver a situação. Se não negociar, faremos o que sempre fizemos, tanto que já temos greve marcada para 11 de julho."

Reivindicações

Na pauta do movimento sindical estão reivindicações como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, destinação de 10% do PIB para a saúde e suspensão do projeto de lei 4.330, que regulamenta a terceirização.

"O que a presidente está tentando é engabelar o povo com essa história de plebiscito", atacou José Maria de Almeida, presidente do PSTU e coordenador da CSP-Conlutas. "Enquanto ela tentar controlar a inflação com ajuste fiscal e mantiver esse modelo econômico, não tem solução."

Fonte: Agência Estado

Prefeitura de Juazeiro do Norte desiste de reduzir salário de docentes

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, voltou atras e não vai mais reduzir a gratificação dos professores municipais. A decisão foi tomada após uma reunião entre representantes municipais com representações do Ministério Público Estadual (MP-CE) e do sindicato dos educadores, as ainda há pontos de negociação em aberto.

A redução de até 40% nas gratificações, prevista em projeto de lei do executivo, foi aprovada no último dia 7 pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito, mas gerou descontentamento dos professores que decidiram, em assembleia geral, entrar em greve por tempo indeterminado no dia 12.

Com o recuo do prefeito de Juazeiro do Norte, além da manutenção da gratificação, outras reivindicações dos professores devem ser inseridas conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

A proposta debatida durante a reunião será apresentada na noite de quinta-feira (27) em assembleia geral com os professores. Com as definições feitas, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será encaminhado para  novo encontro com o MP-CE na sexta-feira (28). Até lá, a greve está mantida.

“Na reunião de terça-feira (25), chegamos a uma redação de consenso entre município e professores. Estou muito otimista porque houve avanço nas propostas”, destacou a promotora pública que participou da Reunião, Alessandra Magda.

Anuênio
Ainda não há conseso no que se refere ao percentual do anuênio dos professores. A lei aprovada no dia 7 também reduz o nível de aumento salarial por tempo de carreira. Antes da aprovação, cada professor recebia automaticamente um aumento de 5% no salário a cada três anos no serviço público, um bônus por tempo de carreira que os educadores querem manter. Mas, com a mudança, o aumento a cada três anos passa para 3% e a prefeitura de Juazeiro do Norte não quer abrir mão desta medida.

Protestos
O projeto de lei enviado pela prefeitura à Câmara dos Vereadores provocou indignação dos professores que protestaram contra a provação da matéria. Em poucos dias, a população se uniu aos professores, várias manifestações foram realizadas nas ruas de Juazeiro do Norte. Em 18 de junho, manifestantes o prefeito Raimundão

Fonte: G1 Ceará

Lideranças médicas anunciam mobilização nacional contra proposta do Governo

No próximo dia 3 de julho, médicos de todo o país realizam o dia nacional de mobilização contra a importação de médicos formados fora do Brasil sem a revalidação do diploma. Esta é uma das ações anunciadas nesta quarta-feira (26), durante assembleia realizada em São Paulo e que reuniu cerca de 200 lideranças médicas de todo o país. Durante o encontro, que contou com membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) e conselhos regionais, foi elaborada uma Carta Aberta aos médicos e à população brasileira, que explica: “a reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública”.

“As decisões anunciadas pelo Governo que afetam a saúde pública brasileira demonstram a incompreensão das autoridades ao apelo manifesto nas ruas”, aponta o documento. Como solução para o problema da falta de profissionais de saúde em áreas remotas e nas periferias, as lideranças médicas anunciaram o esforço conjunto pela aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica nos serviços públicos federal, estadual e municipal, semelhante à de juízes e promotores. Segundo as lideranças, a medida evitaria a necessidade de importação de médicos sem aprovação do Revalida e, dessa forma, zelaria pela saúde da população.

No documento, os representantes de conselhos, associações, sindicatos e sociedades de especialidades médicas também esclareceram que as medidas que deverão ser colocadas em prática não deverão, sob nenhum aspecto, penalizar o paciente, “já tão prejudicado pelo abandono do Governo”. 

Outra novidade anunciada será o lançamento, na próxima semana, do site SOS Saúde (www.sossaude.org.br), onde médicos, profissionais da saúde e a população poderão apresentar denúncias (com relatos, fotos e filmes). Este será um espaço público para divulgar a situação precária da rede pública em todo o país. 

Confira abaixo a carta aberta aos médicos e à população brasileira.

OS MEDICOS NA LUTA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

As decisões anunciadas pelo Governo que afetam a saúde pública brasileira demonstram a incompreensão das autoridades ao apelo manifesto nas ruas. A vinda de médicos estrangeiros e a abertura de mais vagas em escolas médicas são medidas irresponsáveis, por expor a parcela mais carente e vulnerável da nossa população a profissionais mal formados e desqualificados. 

A reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública. Não é possível acreditar que medidas midiáticas dessa ordem resolverão o acesso e a qualidade do atendimento nos serviços de saúde. Não se trata de ação corporativista, mas corporativa, no sentido de unir a força das entidades em prol do bem comum e da vida dos brasileiros. 

Por isso, nesta terça-feira (26), os representantes de conselhos, associações, sindicatos e sociedades de especialidades médicas, reunidos em São Paulo, decidiram por consenso intensificar a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas condições para o pleno exercício da Medicina. Portanto, seguem medidas que deverão ser colocadas em prática e que, sob nenhum aspecto, querem a penalização do paciente, já tão prejudicado pelo abandono do Governo. Dentre as ações constam: 

1) Mobilização nacional dos médicos e da sociedade no dia 3 de julho (quarta-feira) em defesa do SUS e da Medicina de qualidade. Estão previstos passeatas, protestos, caminhadas, atos públicos e assembleias em todos os Estados para alertar a população para o problema. Locais e horários serão divulgados pelas entidades estaduais;

2) Apoiar a aprovação urgente da PEC 454 em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê uma carreira de Estado para o médico (semelhante ao que ocorre no Judiciário), único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento; 

3) Incentivar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para tornar viável a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde + 10, que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde; 

4) Defender a derrubada do Decreto Presidencial 7562, de 15 de dezembro de 2011, que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica, tornando-a não representativa e refém dos interesses do Governo, o que sucateou a formação de médicos especialistas no país;

5) Atuar contra a importação de médicos estrangeiros sem revalidação de seus diplomas com critérios claros e rigorosos, conforme a prática mundial e o previsto na legislação vigente. Defendemos o uso do Programa Revalida, do Governo Federal, em seus moldes atuais; 

6) Vistoriar as principais unidades de saúde do país, encaminhando denúncias ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, revelando a precariedade da infraestrutura de atendimento que afeta pacientes e profissionais.

As entidades médicas informam que nesta semana estará disponível o site SOS Saúde (www.sossaude.org.br), onde médicos, profissionais da saúde e a população poderão apresentar denúncias (com relatos, fotos e filmes). Este será um espaço público para divulgar a situação precária da rede pública em todo o país. 

Finalmente, as entidades declaram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como persona non grata para a sociedade por adotar medidas eleitoreiras que colocam em risco a vida e a saúde dos brasileiros. 

São Paulo, 26 de junho de 2013.

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MÉDICOS RESIDENTES (ANMR)
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM)

Fonte: CFM

Estudante detida em protesto é levada para a Colônia Penal

Uma das jovens detida durante a manifestação da última quarta-feira (26) foi encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife, na Iputinga, Zona Oeste do Recife no começo da manhã desta quinta-feira (27). Crislayne Maria da Silva é acusada de carregar uma bomba caseira durante o protesto que pedia o passe-livre no transporte público e que saiu da Praça do Derby para o Centro de Convenções na tarde passada. Ela foi presa porque não pagou a fiança estipulada pela Polícia - no valor de R$ 5 mil.

Logo depois de dar entrada na prisão, a jovem recebeu a visita da mãe. A mulher permanece na frente da Colônia Penal nesta manhã, acompanhada de cinco amigos de Crislayne. Enquanto o grupo faz vigília no local, advogados da família tentam conseguir o habeas corpus da estudante. O pedido da liberação já foi apresentado à Justiça, que precisa julgar o processo para resolver se Crislayne será solta.

Crislayne e mais dois estudantes foram detidos na noite de quarta-feira, no fim da maninestação pelo passe-livre que reuniu quase mil pessoas. Os jovens passaram a madrugada na Delegacia de Santo Amaro, onde prestaram depoimento e foram notificados. Os outros dois jovens foram liberados na madrugada desta quinta.

Lara de Oliveira Buitron, de 22 anos, saiu às 3h depois que o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, pediu sua liberação. Ela cursa cinema na instituição e foi acusada de fazer parte do grupo que quebrou o vidro de uma agência do Santander. Já Igor Alves Calado, 28, foi liberado por volta das 5h, depois de pagar fiança de R$ 5 mil. Ele foi preso porque atirou uma bandeira contra uma moto da Rocam.

Fonte: JC Online

Enfermeiros do Recife paralisam nesta quinta e sexta

Os enfermeiros do Recife se reuniram nesta terça-feira (25) em frente à Diretoria Geral de Gestão de Pessoas do Trabalho e Educação na Saúde (DGGTES), no bairro do Espinheiro, para cobrar a abertura do processo negocial com a gestão municipal. A questão é que Prefeitura do Recife insiste em não negociar com a categoria e, inclusive, já enviou para a Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei que reajusta os salários dos servidores de forma arbitrária, mesmo sem fechar acordo com algumas categorias, a exemplo dos enfermeiros.

Hoje, os quase 200 profissionais presentes à assembleia convocada pelo SEEPE, definiram novos rumos para o movimento. Em Estado de Greve desde o dia 14 de maio, os enfermeiros decidiram paralisar as atividades por 48h a partir da próxima quinta-feira (27).

Os profissionais estão indignados com a postura da gestão porque, o texto encaminhado na forma de projeto de lei, é resultado da pior proposta de todas as categorias da Saúde municipal, deixando os enfermeiros com o pior salário entre os servidores de nível superior. A assembleia de hoje mostrou que " a categoria está mobilizada e pronta para tomar a decisão que julgar melhor para todos, pois essa situação vai muito além de uma simples negociação salarial, trata-se de defender o orgulho e o valor da enfermagem recifense e pernambucana ”, explicou o presidente do SEEPE, Wagner Cordeiro. 

MOBILIZAÇÃO

Na quinta-feira, (27) os enfermeiros farão uma mobilização na câmara dos vereadores às 13h no intuito de sensibilizar os vereadores acerca da situação dos enfermeiros.

Outra decisão deliberada durante a reunião foi a concentração, nesta quarta-feira (26), a partir das 13h, em frente ao Hospital da Restauração (HR), no Derby. De lá, os enfermeiros sairão ao encontro de mais uma grande mobilização que será realizada no Recife nesta quarta, a partir das 14h, em prol da Luta pelo Transporte Público. A concentração também será na Praça do Derby, a exemplo da grande manifestação realizada na última quinta-feira (20) na capital pernambucana. Nas redes sociais, o protesto desta quarta está sendo chamado de 2º Ato Nacional.

O SEEPE convoca todos os enfermeiros a participarem das mobilizações. A categoria unida se fortalece para a luta em busca de um serviço público de saúde de qualidade e melhores condições de trabalho e renda. Participem.

CONCENTRAÇÃO/ MOBILIZAÇÃO

Nesta quarta-feira (26), as 13h, em frente ao Hospital da Restauração.

Quinta-feira (27) às 13h na câmara dos vereadores do Recife (praça 13 de maio).

PARALISAÇÃO DOS ENFERMEIROS DA PCR

Quinta (27) e sexta-feira (28).

Fonte: SEEPE

Enfermeiros de São Bento do Una paralisaram atividades nesta quarta

Depois de tentativas frustradas em negociar com a Gestão Municipal, enfermeiros realizam paralisação de advertência a Gestão e de aviso à população.

Na passeata, que contou com a participação dos diretores do SEEPE, Ivson Mendonça e Marília Lacerda, os Enfermeiros receberam apoio do Sindicato Municipal (SISPUM), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), de populares da zona urbana e rural; dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), do presidente do PCdoB no municipio, Jaricé, além dos Vereadores Leo (PCdoB), Fátima (PT), Teminha (PR).

A passeata seguiu pelas ruas do município de forma ordeira, recebendo manifestações apoio por onde passava. Ao final os profissionais cantaram o hino nacional. 

Enfermeiros seguem fortalecidos e mobilizados em prol das melhorias dos serviços de saúde, das condições de trabalho e do salário.

Fonte: SEEPE

Estudantes fecham a Agamenon Magalhães em protesto

Estudantes realizam um protesto na Avenida Agamenon Magalhães, no Derby, região central do Recife, na manhã desta quarta-feira (26). O grupo se reuniu na Praça do Derby e fechou a via por volta das 10h, no sentido Olinda / Boa Viagem. O bloqueio é feito de forma pacífica, com os estudantes dando as mãos e formando uma barreira humana. A interdição provoca um grande congestionamento na Agamenon e o protesto está sendo acompanhado por uma equipe da Polícia Militar.

Os jovens que participam do ato se conheceram durante as passeatas da semana passada e criaram o movimento Resistência Pernambucana. "Temos varias reivindicações, mas a principal delas, neste momento, é o passe livre para estudantes e desempregados", afirmou um dos integrantes. Eles prometem continuar na Agamenon até que o governador Eduardo Campos se manifeste sobre a qualidade do transporte público no Estado.

Outro protesto está marcado para a tarde desta quarta-feira. A concentração também será na Praça do Derby, às 14. Um dos coordenadores da Frente Pelo Transporte Público, Pedro Josephy, explicou que protestos desta manhã não têm ligação com eles. "Somente as manifestações da tarde, com concentração no Centro, tem nosso envolvimento" registrou.

Fonte: JC Online

Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou ontem, terça-feira (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.

A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.

Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.

Fonte: Agência Brasil

Eventos convocam greve geral, mas sindicatos não confirmam participação

Enquanto milhares de manifestantes realizam as mobilizações em todo o Brasil reivindicando melhorias em diversas áreas, assim como para cobrar o fim da corrupção, novos atos continuam sendo convocados com a ajuda das redes sociais. Dentre estes, vários eventos foram criados no Facebook com o título: "Greve Geral - Vamos Mostrar quem manda nesse país", com o objetivo de realizar uma paralisação no dia 1º de julho, em diversos setores. Em uma referência ao filme "V de Vingança", cujo principal símbolo é utilizado pelo grupo "Anonymous", o texto do evento convoca a população para mostrar "que quem faz o país é o povo, e não os políticos".

Entre as reivindicações, estão listadas itens como o fim da corrupção, melhoria no transporte público e na mobilidade urbana, além de uma melhor saúde e educação, um salário mínimo decente, liberdade de expressão, entre outros. "Vamos parar o País. Se não for resolvida a questão, vamos ter que demitir cada vereador, deputado, senador, prefeito, governador e, caso necessário, a presidente", diz um trecho do texto.

Mesmo diante dos comunicados, que inclusive contam com um grande número de pessoas supostamente aderindo ao movimento, não existe nada confirmado entre as centrais sindicais. De acordo com Sérgio Goiana, tesoureiro da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), o assunto chegou a ser abordado durante uma reunião entre várias centrais, por parte de membros da Central Sindical e Popular - Coordenação Nacional de Lutas (CSP-Conlutas). "Nós da CUT não fizemos acordo e não iremos acampar com ela. Até porque teremos outra reunião nesta terça-feira (25) com outras centrais CTD, UGT, Nova Central e CGTB, para discutir a pauta para a audiência com a presidência da República", relatou.

Entre as prioridades da pauta que será levada para a presidente Dilma Rousseff, estão a PEC 232, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais; o fim do fator previdenciário; além da luta pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto nas áreas de educação e saúde.

Por outro lado, representantes do CSP-Conlutas defendem que não estão chamando oficialmente para a paralisação do dia 1º. "Não estamos chamando a greve para o dia primeiro. O que está sendo feito é que estamos discutindo e trazendo o assunto para o debate", ressaltou. "O que está certo é que as centrais sindicais irão participar da organização das manifestações, marcadas para o dia 26. Mas não estamos descartando essas conversas com as outras centrais", disse Cláudia Ribeiro, membro da CSP-Conlutas em Pernambuco.

Fonte: Folha/PE