A Telexfree está sendo alvo de mais uma investigação. O Ministério
Público Federal em Rondônia recebeu denúncias anônimas de que divulgadores
estariam descumprindo a decisão da Justiça e cadastrando novas pessoas no
negócio. O órgão instaurou um inquérito civil público para analisar o caso. Por
meio de nota à imprensa, o MPF em Rondônia afirmou que o objetivo das
investigações é “comprovar a veracidade dos relatos”.
O advogado da empresa suspeita de praticar pirâmide financeira,
Alexander Teixeira, disse ao Diario não ter conhecimento da investigação e que
as denúncias não procedem. “O sistema está bloqueado. Não tem como realizar
novos cadastros”, frisou.
Desde o dia 18 de junho, os bens da Telexfree e de seus sócios estão
bloqueados e a empresa está proibida de efetuar novas adesões. Desde então, o
diretor de marketing, Carlos Costa, tenta esclarecer os trâmites judiciais e
defender o negócio em diversos vídeos postados no Facebook. A decisão foi do
Tribunal de Justiça do Acre, que aceitou pedido do Ministério Público do mesmo
estado. Em mais uma tentativa de retomar a operação, a Telexfree ofereceu ao
Juízo da 2ª Vara Cível do Rio Branco, na última sexta-feira, uma garantia no
valor de R$ 659 milhões.
Em sua página na rede social, a empresa publicou um informativo, onde
diz que o pedido ainda não foi analisado, pois “todos os juízes das cinco varas
cíveis de Rio Branco encontravam-se de férias, e a magistrada substituta vive
na cidade de Manoel Urbano, comarca 226 km distante de Rio Branco”.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (responsável
pelas varas de Rio Branco) confirmou que a juíza Taís Borges, responsável pela
2ª Vara Cível, saiu de férias. No entanto, o juíz Lois Arruda, da 3ª Vara
Cível, está acumulando as funções.
Para o advogado especialista em direito do consumidor João Donato, da
Queiroz Cavalcanti Advocacia, a garantia de R$ 659 milhões é uma forma de a
Telexfree mostrar seus ativos. “Cabe ao juiz autorizar se o montante é
suficiente e se a atividade é legal.”
Segundo o coordenador-geral do Procon-PE, José Rangel, a oferta não
significa necessariamente uma garantia aos consumidores. “Não sabemos se esse
valor seria suficiente para remunerar os que entram no negócio”, ponderou.
Sobre o andamento do processo, o advogado da Telexfree afirma que a
decisão do agravo de instrumento da liminar no Acre deve acontecer no dia 29.
Fonte: Diário de Pernambuco
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