Em
carta enviada à presidente Dilma Rousseff (PT) ontem, terça-feira (2), a Central
Única dos Trabalhadores (CUT) apresentou a plataforma para a reforma política
defendida pela entidade. Entre os pontos elencados pela central sindical, está
a adoção do unicameralismo, com a extinção do Senado.
Segundo
a entidade, o atual sistema "agrava a ausência de proporcionalidade e
sobrevaloriza o papel do Senado na produção legislativa", o que
significaria uma "subversão" do equilíbrio federativo.
Para
Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, "o Senado não pode rediscutir
toda matéria que for discutida pela Câmara dos Deputados. Ele deveria se
limitar a votar questões que envolvem conflitos entre as unidades federativas.
Ele usurpa suas funções. A extinção é uma proposta radical, nosso objetivo é
dialogar com a sociedade".
De
acordo com o dirigente sindical, para que não ocorram distorções na
representação, também seria necessário o fim do limite do número de deputados
por unidade federativa, que faz com que estados mais populosos sejam
sub-representados.
O
sistema unicameral é adotado em alguns países como Portugal, Nova Zelândia e os
da Escandinávia. Em 2009, correntes internas do Partido dos Trabalhadores
chegaram a defender que o partido assumisse o fim do Senado como bandeira
política.
Fonte: Blog do Magno Martins
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