Centro de Oncologia de Arcoverde pode fechar as portas

Inaugurado no último dia oito de março, o centro de oncologia do Hospital Memorial Arcoverde ainda aguarda credenciamento por parte do Governo do Estado, um processo que se arrasta com promessas constantes de solução e que, até agora, não saiu exibiu progresso. O pior: com a indecisão do governo estadual, a direção do hospital já coloca em pauta a possibilidade de fechar o centro e utilizar o espaço para outra finalidade, medida que prejudicaria centenas de pacientes de toda a região do Sertão do Moxotó.

Enquanto o Governo do Estado não credencia o espaço, pacientes que precisam de quimioterapia e radioterapia hoje têm que se deslocar até a capital pernambucana. Muitos desses pacientes pegam os ônibus que vão ao Recife por volta da meia-noite, chegam ao local no início da manhã para fazer o tratamento e retornam somente no final da tarde, chegando a Arcoverde por volta das 22h.

Construído numa área de 593 m², com um investimento de R$ 1,8 milhão, o centro de oncologia possui capacidade para atender a população de 17 municípios dos sertões do Moxotó, Pajeú e Ipanema, indo de Pesqueira a Serra Talhada.

O diretor do Hospital Memorial Arcoverde, Dr. Joaquim Lucena, disse que não aguenta mais esperar a decisão da Secretaria de Saúde do Estado, uma vez que, segundo ele, já teria entregado toda documentação exigida e, ainda assim, vê perdurar o impasse. 

Joaquim afirmou ainda que, caso o Governo de Pernambuco não tome uma posição definitiva nos próximos 30 dias, a direção do hospital deverá promover uma adaptação da estrutura montada para o serviço de oncologia, extinguindo o serviço e optando por outra especialidade no mesmo local.

Fonte: Blog do Magno Martins

"Lula de Santo Cristo" vira hit na internet e causa polêmica

Uma paródia veiculada nas redes sociais com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no papel de João de Santo Cristo abriu mais um capítulo da disputa política entre governo e oposição. Em cerca de nove minutos, o líder petista é apontado como um homem que traiu seus ideais ao chegar ao poder e liderou o movimento conhecido como mensalão. A polêmica foi tanta que Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo (autor da música original), acionou advogados para retirar o vídeo da internet.

O YouTube chegou a excluir a paródia do site, mas, como em outros casos, cópias replicadas estão disponíveis em diversas páginas na internet para visualização. O antigo alto escalão petista, com José Dirceu, Delúbio Soares e outros, também é alvo da ironia. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, é citada como “fantoche” do ex-presidente.

O vídeo é uma sucessão de caricaturas embaladas por uma paródia de Faroeste Caboclo, com versos como “Não tinha medo esse tal de Luiz Inácio/Era o que todos diziam quando ele se elegeu/Deixou pra trás todos os valores de esquerda/Que como sindicalista ele sempre aprendeu”.

Para Manfredini, a música de Renato Russo não deve ser usada para atacar outras pessoas. “A obra dele é completa e eu tenho que preservá-la”, disse.

Assista:

Fonte: Blog do Magno Martins

Alepe está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

A decisão da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de demitir 42% dos 611 prestadores de serviço da Casa - o equivalente a 256 terceirizados - vinculados à empresa Conserbens não foi motivada pelo simples consenso de cortar despesas. Dois motivos não divulgados no anúncio são responsáveis pela ordem que traumatizou o quadro de serviços gerais: o primeiro é o de ameaça à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); o segundo, falta de dinheiro para pagar a efetivos, comissionados e terceirizados em razão da queda do duodécimo.

O primeiro fator está na página cinco do Diário Oficial do Poder Legislativo de ontem (30). O Relatório de Gestão Fiscal da Assembleia revela que a Casa atingiu alerta máximo da LRF, ao beirar o limite da lei (falta só 0,01%) para os legislativos estaduais.

A Alepe atingiu 1,43% de despesa com pessoal no orçamento fiscal do Estado, quando o seu limite máximo é de 1,44%. Ou seja, ultrapassou o limite prudencial de 1,37% e, mais ainda, o limite de alerta, que é de 1,30%. Ao exceder o limite máximo, a Casa pode sofrer punições fiscais e a mesa corre o risco de multa com recursos próprios, cassação de mandato e inelegibilidade.

O segundo fator é que não há mais recursos para pagar o atual quadro de pessoal sem que o limite de 1,44% não seja excedido. O aumento de 10% dado aos servidores efetivos e aos comissionados, em setembro do ano passado, e a queda da receita corrente líquida do Estado – com consequente queda do duodécimo – levaram o legislativo a bater na trave do limite máximo da LRF.

Nos bastidores da Alepe, diz-se que se a despesa atual com pessoal fosse mantida, os 49 deputados seriam obrigados a cortar comissionados. Isso fatalmente ocorreria, segundo fontes, porque acordos feitos com associações dos servidores, no ano passado, ainda vão ser implantados. Com o corte dos terceirizados, a Casa espera se ajustar ao limite prudencial da LRF.

O novo contrato de prestação de serviços da Conserbens, que começa a valer amanhã (1º), teve uma redução de R$ 12 milhões anuais, exatamente em função da frustração da receita corrente liquida. Esse gasto, porém, entra na conta de custeio, não é despesa com pessoal, que é hoje o maior gasto da Alepe. No caso dos prestadores de serviço, muitos estão há 10 ou 15 anos servindo à Casa. (Com informações do Jornal do Commercio)

Fonte: Blog do Magno Martins

Câmara do Recife estuda corte de pessoal e concurso

À semelhança da Assembleia Legislativa, a Câmara do Recife deve fazer cortes no seu inchado quadro pessoal para viabilizar o primeiro concurso público da Casa José Mariano. A Comissão Especial de Reforma fecha e aprova o cronograma para o estudo, formulação do edital e publicação do concurso nesta segunda (3). Dado esse passo, resta à Comissão Executiva colocar na sua pauta de reunião do dia seguinte, na terça. O Poder Legislativo municipal conta hoje com 1.054 comissionados, 338 à disposição e minguados 25 efetivos.

Depois de várias reuniões e muita resistência dos vereadores, o concurso público é dado como certo. Já se trabalha com a data de setembro deste ano para que o certame aconteça. Falta, porém, alguns ajustes, como um estudo para identificar onde estão as maiores e mais urgentes deficiências de pessoal. Duas alternativas são colocadas para fazer esse levantamento. Uma defende que a própria Casa realize esse estudo. A outra, que seja por uma empresa de fora.

O presidente da Comissão Especial, vereador Raul Jungmann (MD), defende que esse estudo seja feito por um corpo técnico independente, propondo a contratação da consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Daria um caráter mais técnico à análise”, diz. Já o vereador Jayme Asfora, que ficou responsável pelo concurso público, acredita que a Casa tem condições de fazer esse estudo. “Não vejo muito mistério para que a Câmara não faça com as próprias pernas”, defende. Ele ainda coloca que o edital do concurso deve ser submetido ao Tribunal de Contas.

Segundo Jungmann, o primeiro-secretário, vereador Augusto Carreras (PV), se comprometeu a apresentar um cronograma final na reunião da segunda. “Só ficará faltando a aprovação da Comissão Executiva para publicação”, frisa. Tanto Jungmann quanto Jayme tratam como inevitável o corte de funcionários. “Não tem como reduzir a desproporção sem cortar”, pondera Jayme.

A estrutura dos 39 gabinetes está a salvo, para alívio dos vereadores. Só lá, são 897 comissionados. “Evidente que a câmara terá que se adequar à nova realidade funcional, mas não estou falando de gabinete”, diz o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB).

Fonte: JC Online

Aprovada responsabilização de gestores do SUS envolvidos em irregularidades

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (29), um mecanismo legal mais específico e eficaz para punir gestores de políticas públicas de saúde no âmbito da União, dos estados e dos municípios envolvidos em ações fraudulentas.

A responsabilização destes agentes públicos foi proposta no PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), e contou com voto favorável do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), mantido pelo relator ad hoc, Anibal Diniz (PT-AC).

Atualmente, a única forma de enfrentar irregularidades no setor é suspender repasses do Ministério da Saúde a estados e municípios até que se comprove a efetiva prestação dos serviços. Humberto observou, entretanto, que a medida falha por não punir o mau gestor.

– Apenas prejudica a execução das políticas de saúde pública e cria transtornos ainda maiores para a população – ressaltou, na justificação do PLS 174/2011.

Sanções

Advertência e multa são as sanções recomendadas em caso de infração administrativa no setor. Deverão ser aplicadas, entre outras situações, quando o gestor deixar de estruturar o fundo de saúde; não apresentar os planos de saúde e os relatórios de gestão; impedir o acesso às informações financeiras e administrativas relativas às políticas públicas em execução.

O valor da multa vai variar entre dez e cinquenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da condenação (hoje de R$ 6.780 a R$ 33.900), fixado em função da gravidade da infração e da extensão do dano causado à saúde da população. Em caso de reincidência, o valor da primeira condenação poderá ser ampliado de dez a vinte vezes.

Crimes de responsabilidade

O PLS 174/2011 também cuida de enquadrar os gestores de saúde infratores na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950). Dentre as práticas classificadas como crime de responsabilidade sanitária, destacam-se a transferência de recursos do fundo de saúde para outra conta, mesmo que vinculada ao setor público; a não execução de ações previstas no plano de saúde; a inserção de informações falsas no relatório de gestão.

Se houver indícios concretos da ocorrência de infração administrativa ou crime de responsabilidade sanitária, caberá ao conselho de saúde federal, estadual ou municipal e ao Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) acionar o Ministério Público e os órgãos de controle e externo para investigarem o caso.

Ajuste de conduta

Ao defender a proposta na CCJ, Humberto adiantou que vai aprofundar o debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o PLS 174/2011 deverá ser votado em decisão terminativa. Ele realçou sua intenção, ao apresentá-la, de viabilizar a implantação de políticas nacionais de saúde a partir do estabelecimento de responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios.

- Estamos legalizando as comissões intergestores e dando aos pactos que são feitos nessas comissões a condição de ser um contrato que pode ser cobrado legalmente - comentou, observando que as responsabilidades de cada parte poderão ser cobradas a partir do Termo de Ajuste de Conduta Sanitária (Tacs) a ser celebrado entre si.

O PLS 174/2011 tramita em conjunto com o PLS 190/2009, que foi rejeitado pela CCJ.

Fonte: Agência Senado

Professores farão protesto na abertura do São João de Caruaru

Se depender dos professores de Caruaru, os gritos de reivindicação para uma revisão no PCC da categoria irão substituir o som tradicional da sanfona na abertura do São João de Caruaru. Ao final de mais uma assembleia geral ocorrida nesta quarta (29), os professores já avisaram que o próximo protesto será neste sábado, no Parque de Eventos Luiz Gonzaga. Os docentes devem usar o humor para provocar o prefeito José Queiroz.

Eduardo Mendonça, presidente do Sismuc Regional, destacou a programação para a abertura do São João. “No próximo sábado os professores vão se reunir na sede do sindicato, para sair em grupos, vestidos de preto, protestando no São João de Caruaru, para que os turistas tenham conhecimento de como é tratada a educação nesse município.”

Durante a assembleia, a categoria foi informada sobre o requerimento apresentado pelo vereador Louro do Juá (DEM), solicitando uma audiência pública para discutir a educação em Caruaru, mas que foi reprovado pela maioria dos vereadores. “Os vereadores votaram contra esse requerimento e nós estamos denunciando mais uma derrota imposta pelos vereadores aos professores de Caruaru. Quando os professores dizem que os vereadores são inimigos da educação estão apenas ratificando isso”, criticou Mendonça.

Votaram a favor da audiência pública dos professores os vereadores Ranilson Enfermeiro (que é da base governista), Evandro Silva, Jajá, Louro do Juá, Val e Eduardo Cantarelli, todos da oposição. O vereador Edmilson do Salgado optou por se abster da votação.

Fonte: Liberdade AM/FM

Sindicatos de servidores públicos de Pernambuco filiam-se à CSB

Durante a reunião estadual da Central Sindical Brasileira (CSB) em Caruaru, Agreste pernambucano, no dia 19, foram oficializadas as filiações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jupi, dos Servidores Públicos de Carpina, dos Servidores Públicos de Glória do Goita e dos Servidores Públicos de Lagedo.

Para o presidente do sindicato de Jupi, Antônio Ferreira Calado, a filiação será essencial para a atuação conjunta entre o sindicato e a CSB na construção de um trabalho mais estruturado e agregador na defesa dos trabalhadores. “Esta união contribui muito para que tenhamos mais força nas mesas de negociação para o crescimento e desenvolvimento da categoria”, explicou o dirigente. Antônio Calado disse estar disposto a trabalhar em conjunto com a CSB para aumentar ainda mais a base da Central em Pernambuco.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Carpina, Maria das Mercês, que foi indicada para assumir a vice-presidência nacional da CSB, disse estar feliz com a filiação e está na expectativa de que a Central apoie a batalha dos servidores e se torne mais uma ferramenta de luta nas conquistas de mais direitos para a categoria.

“A força da CSB nos ajudará a brigar pelos servidores públicos e a atuar de maneira mais forte junto ao governo, criando uma secretaria nacional, em busca da ampliação dos direitos dos trabalhadores”, salientou Maria das Mercês, agradecendo à Executiva Nacional da Central pelo apoio e comprometendo-se a fazer jus à confiança depositada nela.

Cosme Nogueira, diretor da CSB, considera estas filiações fundamentais para o trabalho que a Central pretende expandir em Pernambuco. Ele afirma que os presidentes dessas entidades têm a força e o empenho que os trabalhadores precisam para representá-los, e destacou o trabalho de Maria das Mercês. “Ela é uma mulher aguerrida, uma líder nata, que sempre batalhou pelos direitos da categoria e vai, sem dúvida, trabalhar arduamente pelos trabalhadores”, finalizou o diretor.

Fonte: CSB

Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS

Está em vigor desde quinta-feira (23), A Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado que determina que pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico.

Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.

Na ocasião, o ministro alertou que estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico. Com o objetivo de acompanhar o processo de implantação do Siscan e a execução de planos regionais de oncologia, uma comissão de monitoramento, de caráter permanente, visitará hospitais que atendem pelo SUS. O grupo vai avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de oferecer atendimento oncológico com agilidade.

Na última quarta-feira (22), o diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), Paulo Hoff, elogiou a nova regra, mas cobrou recursos para o cumprimento da lei. De acordo com o médico, que também é professor de oncologia e radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, nas instituições que tratam o câncer pelo SUS no estado o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento é 22 dias, abaixo do exigido pela lei. Ele disse, no entanto, que há casos em que, dependendo da localização do paciente e do tipo de tumor, o prazo pode passar de três meses.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o SUS conta atualmente com 277 serviços habilitados em oncologia, sendo 134 no Sudeste, 63 no Sul; 48 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e 12 no Norte. As unidades oferecem radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica.

Atualmente, 78% dos pacientes com câncer em estágio inicial recebem tratamento em até 60 dias. Desses, 52% conseguem ser atendidos em 15 dias. Entre os pacientes com câncer em estágio avançado, 79% recebem tratamento em até 60 dias. Chega a 44% os que conseguem ser atendidos em 15 dias.

A estimativa do ministério é que o país registre este ano 518 mil novos casos de câncer. A previsão é que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Depois das doenças cardiovasculares, o câncer é a doença que mais mata no país.

Em 2010, 179 mil pessoas morreram em decorrência da doença. O câncer dos brônquios e do pulmão foi o tipo que mais matou (21.779), seguido do câncer do estômago (13.402), de próstata (12.778), de mama (12.853) e de cólon (8.385).

Fonte: Agência Brasil

Governador da Paraíba veta aumento para o funcionalismo

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou a polêmica Medida Provisória 204/2013, aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e que versa sobre o reajuste dos servidores estaduais. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado. No texto original, o aumento concedido pelo Poder Executivo foi de 3%, no entanto, os deputados estaduais reformaram o percentual para 5,84%.

O governador alega que o aumento foi inconstitucional. “Comunico a Vossa Excelência [o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo] que, nos termos do § 1º do art. 65 da Constituição Estadual, por considerar inconstitucional, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei de Conversão PLConv 002/2013 que define o reajuste para o servidor público estadual e dá outras providências”, diz trecho do veto publicado pelo DOE.

Coutinho argumenta ainda que a folha de pagamento estadual será elevada em quase R$ 107 milhões. “O veto se impõe, portanto. Emendas parlamentares alteraram a redação original da Medida Provisória nº 204/2013 criando despesas”, diz a publicação.

O caso agora retorna para a Assembleia Legislativa da Paraíba, que poderá derrubar ou manter o veto do governador.

Fonte: Blog do Magno Martins

Hospital do Câncer vai dobrar número de leitos da UTI em novo anexo

O Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), localizado no bairro de Santo Amaro, se prepara para receber um prédio anexo que será equipado de uma nova emergência, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e um pavimento reservado para uma Unidade de Transplante de Medula Óssea. A Ordem de Serviço (OS) da construção do prédio e da passarela que interligará os dois prédios é assinada na manhã desta sexta-fera (31), às 11h, pelo governador Eduardo Campos.

Com data de entrega marcada para daqui a 12 meses, as obras custarão R$ 27 milhões, com verba oriunda do Governo do Estado. Durante a construção do anexo, o prédio já existente do hospital funcionará normalmente. O novo espaço terá 6,7 mil m2 divididos em sete pavimentos.

A UTI do anexo terá o dobro de leitos da atual: serão 20. Além da ampliação total dos leitos, o centro cirúrgico será ampliado em 50%, passando de oito para 12 salas. Atualmente, o HCP possui 230 leitos e faz, mensalmente, uma média de 1.069 atendimentos na urgência, 376 cirurgias e 41.771 procedimentos ambulatoriais.

Ainda nos pavimentos serão construídas 14 enfermarias, que abrigarão dois leitos em cada, e cinco apartamentos, cada um com um leito. A estrutura também abrigará uma Unidade de Transplante de Medula Óssea, com área de 914 metros quadrados e 10 leitos.

Além da obra do prédio anexo ao HCP, o projeto já prevê a reforma da área que abrigava o centro cirúrgico do antigo prédio. No local, será acomodado o setor de diagnóstico e imagens, com endoscopia, colonoscopia, endoscopia, revelação, tomografia, ultrassom e ecocardiograma, entre outros.

TRATAMENTO - A assinatura da OS de construção do anexo do HCP vem uma semana após entrar em vigor a lei que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem até 60 dias após o diagnóstico do câncer do paciente para dar início ao tratamento.O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, dias antes, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan): um sistema que irá auxiliar estados e municípios a gerir os serviõs oncológicos públicos.

O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.

Fonte: JC Online

Tremor de terra assusta Agreste do Estado

Um tremor de terra sentido na noite desta quinta-feira (30) em algumas cidades do Agreste Pernambucano assustou a população de municípios como Belo Jardim e São Bento do Una. O assunto foi muito comentado no microblog Twitter e no Facebook.

"O tremor foi sentido em vários pontos da cidade. Nós escutamos um estrondo muito forte e logo depois a terra tremeu. Todo mundo ficou assustado", afirmou o empresário José Antônio da Silva, morador de Belo Jardim.

De acordo com o professor Jordi Julia, vice-coordenadordor Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), abalos sísmicos são comuns na região. “Vários pequenos tremores costumam acontecer no Agreste do Estado devido à reativação do Lineamento Pernambuco, uma falha geológica que existe no local. Nos últimos anos esse tipo de abalo tem acontecido com frequência”, explicou.

No dia 18 de abril deste ano um tremor de magnitude estimada em 2.5° foi registrado no limite dos municípios de Belo Jardim e Tacaimbó.

Ainda de acordo com o professor Julia, maiores detalhes sobre o sismo ocorrido no Agreste pernambucano, como a magnitude do abalo, serão disponibilizados pelo LabSis/UFRN ainda nesta sexta-feira (31), após a análise dos dados colhidos pelos técnicos do laboratório.

Fonte: JC Online

Ex-funcionários da Prefeitura de Paulista denunciam irregularidades no processo de seleção simplificada do município

Servidores que trabalhavam como contratados da Prefeitura de Paulista/PE reclamam dos critérios utilizados na seleção simplificada para contratar 679 profissionais em várias áreas da saúde.

A maioria dos profissionais que já trabalhavam no Município há mais de dez anos ficaram de fora dessa seleção.

Mais de 10.800 pessoas se inscreveram no certame, porém só foram selecionadas para participar da etapa final cerca de 2.300.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia determinado ao prefeito, Gilberto Feitosa Gonçalves Júnior, o “Júnior Matuto”, a suspensão de um processo de seleção simplificada, pois o edital continha graves irregularidades: admitia a contratação de servidores quando a prefeitura já extrapolara o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% de sua receita corrente líquida, e exigia que os candidatos apresentassem a documentação no ato de inscrição e não do chamamento para a assinatura do contrato. Porém o conselheiro Valdecir Pascoal revogou a Medida Cautelar, que havia suspendido o processo de seleção simplificada.

Paralelo ao processo do TCE, os ex-funcionários do município denunciaram ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que na seleção simplificada tiveram pessoas selecionadas por indicação política e outras foram selecionadas sem a qualificação exigida.

Segundo informações, candidatos recém-formados foram classificados com 70 pontos, visto que, segundo o edital, para conseguir 70 pontos o indivíduo tinha que ter pós-graduação (30 pontos) mais  4 anos de experiência equivalia a 40 pontos.

São essas e outras irregularidades que foram detectadas. Os candidatos que ficaram de fora, que já trabalhavam no município, esperam que o MPPE tome as devidas providências, eles exigem uma nova reavaliação.

A falta de transparência no processo seletivo causou indignação, pois nem as notas dos não classificados foram divulgadas, nenhum deles ficaram sabendo como foi sua avaliação.

Vamos ver qual vai ser a posição do MPPE diante dessas denúncias. (Com informações Gerência de Jornalismo do TCE).

Fonte: A Hora da Renovação

Estado de greve: categoria agenda novas mobilizações

Os enfermeiros vinculados à Prefeitura da Cidade do Recife - PCR, decidiram, em assembleia na quarta-feira (29), manter o Estado de Greve, fortalecendo o movimento e mantendo unida e mobilizada a categoria em prol da Pauta de Reivindicações da rede pública de saúde do município.

Centenas de enfermeiros foram à assembleia convocada pelo SEEPE, realizada no auditório do Coren-PE, para debater a contraproposta apresentada pela Gestão Municipal para a categoria. " Para tomar qualquer decisão, precisamos ter ciência do que queremos e onde pretendemos chegar. Por isso, a importância da participação maciça dos nossos colegas de profissão para discutir cada ponto da contraproposta apresentada pelo município. Proposta essa que ficou, mais uma vez, muito aquém das nossas pretensões " , frisou o presidente do SEEPE, Wagner Cordeiro.

A presidente do Coren-PE, Simone Diniz, aproveitou a ocasião para dizer aos enfermeiros que " o Conselho vem acompanhando de perto toda a discussão e nos aflige a forma como está sendo gerida a saúde básica no Recife. Precisamos reagir porque a situação não é fácil " , colocou. Um dos representantes da categoria nas negociações entre o SEEPE e o município, o enfermeiro Alexandre Borges, também fez questão de expor o seu sentimento e as suas angústias diante do processo negocial. " Está muito difícil negociar com essa gestão.. Estou muito triste com o que ouvi na reunião de hoje " , explicou.

Diante da vergonhosa proposta da PCR de conceder um reajuste geral de 6,49% no salário base - a partir de novembro próximo - e de deixarem claro que não encontram problemas com a jornada de 30 horas dos plantonistas, mas, alegando que os salários dos profissionais enfermeiros de 40h são muito altos e isso seria um problema, a categoria decidiu ampliar o movimento por melhores condições de trabalho e salário. 

Foi deliberado que, na próxima terça-feira (04), os enfermeiros do Recife participam de um Ato Unificado dos Servidores Municipais, em frente à Câmara de Vereadores do Recife, a partir das 9h. Como forma de identificação da categoria, os enfermeiros estarão com batas brancas, e de protesto, colocarão fitas pretas nas mãos.

Os presentes decidiram que não vão mais aceitar os plantões extra para a Copa das Confederações e para o período junino, por entenderem que os valores praticados para os enfermeiros estão muito abaixo do adequado, especialmente quando comparados aos valores pagos a outras categorias profissionais.  A comunicação dessa decisão será feita formalmente por meio de ofício enviado pelo SEEPE. Na ocasião, a categoria ainda definiu o dia 14 de junho como a data-limite para que seja tomada uma decisão mais radical se não houver um consenso entre a gestão e os enfermeiros.

Os profissionais enfermeiros vão aguardar as duas próximas reuniões agendadas com a gestão municipal, as Mesas Setorial e Geral de Negociação, que acontecem, respectivamente, na próxima quarta-feira (05) e sexta-feira (07), para que uma nova assembleia seja realizada e discutidos os novos rumos do movimento.

Portanto, enfermeiros, fiquem atentos às próximas atividades e participem dos atos e mobilizações com a categoria. É chegado o momento mais crucial do movimento, por isso, os enfermeiros precisam estar unidos e mobilizados.

ATO UNIFICADO SERVIDORES MUNICIPAIS

Terça-feira, dia 4 de maio, a partir das 9h. Em frente à Câmara Municipal de Vereadores do Recife.

REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO

Quarta-feira, dia 5 de junho.

REUNIÃO DA MESA GERAL DE NEGOCIAÇÃO

Sexta-feira, dia 7 de junho.

Fonte: SEEPE

Hospitais se negam a pagar produtividade a servidores do Cisam

Os diretores do Sindupe, Givanildo Cândido, Édson Borba e Missilene Trajano, se reuniram na manhã desta terça-feira, 28, com a diretora do Cisam, Fátima Maia, para tratar sobre o pagamento da produtividade aos servidores da casa emprestados a hospitais de Camaragibe, Recife e Olinda. Os profissionais denunciam que cumprem a mesma carga horária dos trabalhadores efetivos das unidades acolhedoras, mas não recebem nada pela produção.

Desde março, centenas de servidores do Cisam foram dispersos para hospitais destes três municípios por causa da reforma na Maternidade da Encruzilhada. Para a diretoria do Sindupe, todos deveriam estar recebendo a produtividade paga por cada hospital pelo serviço prestado nos locais, mas isto não está acontecendo. O resultado tem sido muitos prejuízos para os servidores.

Fátima Maia explicou que a única produtividade paga a estes trabalhadores ainda é a do Cisam (um valor irrisório de R$ 29,00). “Até o vale-transporte somos nós que estamos pagando. A situação destes servidores é inaceitável, até porque eles estão se deslocando para lugares mais distantes de suas moradias”, comentou. Fátima já levou o assunto para o Consun e pediu que algo fosse feito em favor dos trabalhadores.

A Prefeitura de Camaragibe já enviou um ofício informando que não vai efetuar o pagamento. O documento foi apresentado ao Sindupe. As Prefeituras do Recife e Olinda informaram extraoficialmente que também não pagarão. O Governo do Estado por sua vez disse que não tem condições de cobrir com estes custos, segundo informou ainda Fátima Maia. “As Prefeituras não querem pagar aos nossos servidores, mesmo estes tendo aumentado a produção nos três hospitais em mais de 40%, conforme foi anunciado por João Veiga”, disse.

O Sindupe se comprometeu a procurar o superintendente do Complexo Hospitalar, João Veiga, para pedir mais empenho em prol dos servidores. “Queremos que seja apresentada uma solução e que alguém se responsabilize em pagar os trabalhadores de forma justa pelas suas funções”, disse o diretor Givanildo Cândido. Um ofício será encaminhado a João Veiga ainda nesta terça e o assunto deve entrar na pauta da próxima reunião do Conselho Gestor da Superintendência.

“Caso nenhuma medida seja tomada para repor os direitos dos trabalhadores, vamos mobilizar. Convocar os servidores que estão nesta situação e parar as atividades nos hospitais onde estão trabalhando”, reforçou Cândido.  Além de contarem com o apoio dos servidores do Cisam, os hospitais de Olinda e Camaragibe ainda receberam equipamentos da maternidade para a realização de procedimentos médicos e cirúrgicos. Uma sugestão do sindicato para reparar a falta da produtividade seria a redução da jornada de trabalho dos servidores emprestados.

Fonte: Sindupe

Professores do setor privado decretam greve

Professores do setor privado de ensino, reunidos em assembleia na manhã de quarta-feira (29/05), no Centro Social da Soledade e nas subsedes do Sinpro Pernambuco em Caruaru, Petrolina e Limoeiro decidiram pela decretação greve.

Uma nova reunião com a entidade patronal está marcada para terça-feira, dia 04/06. Não havendo avanços nas negociações, os professores poderão deflagrar greve, por tempo indeterminado, na próxima quarta feira, dia 05/06.

A mobilização da categoria é pela conquista de um reajuste que incorpore o aumento real de salário, bem como a manutenção e ampliação de conquistas que garantam um ambiente saudável e com boas condições de trabalho.

De acordo com o coordenador geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra, os professores tomarão essa decisão baseada na intransigência patronal. Segundo ele, a categoria não aceita o fato dos donos de escolas aplicarem um reajuste médio de 12% em suas anuidades, no mês de janeiro e só propor um reajuste salarial de 7% para categoria, onde será aplicado em agosto.

“O Patronato alega que a maior parte dos custos de uma instituição é o pagamento dos salários dos professores. Se eles cobram 12% de reajuste, tem a obrigação de oferecer melhores condições de trabalho aos educadores. Os donos de escolas fazem poupança com o dinheiro dos pais dos alunos”, afirmou o coordenador.

O Sinpro entende que a proposta patronal não atende às necessidades dos professores e é desrespeitosa com a categoria, uma vez que  nega toda a pauta reivindicatória e sugere retirada de direitos já conquistados pelos educadores.

Não concordamos com esse fato, enquanto entidade representante dos professores. Essas conquistas são frutos da mobilização da categoria e de anos de luta. Repelimos qualquer iniciativa de precarizar a Convenção Coletiva de Trabalho. Para nós isso significa retroceder nas condições de trabalho.

Destaques da pauta reivindicatória do Sinpro:

- Pela manutenção de todos os direitos conquistados. Nenhum direito a menos.

-Unificação dos pisos em R$12,00 por hora/aula.

-Reajuste salarial em 10%.

-Vale alimentação para todos os professores com dois turnos na mesma escola.

-Bonificação de 30% em ano de Bienal do Livro em Pernambuco, para compra de exemplares.

-Assinatura de jornais e revistas nas salas dos professores

-Convênios e planos de saúde para os professores

Fonte: Simpro/PE

UFRPE abre 115 vagas para professores e técnicos-administrativos

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) abriu 115 vagas para professores e técnicos-administrativos. Os editais divulgados na última quarta-feira (29) seguem até o próximo dia 27 de junho para os que desejam ingressar nas vagas de professores e têm o período de inscrição fixado entre 5 e 13 de junho para os cargos de técnicos.

Obedecendo à legislação vigente desde o último dia 15 de maio, as vagas para professores de carreira de magistério só poderão ser preenchidas por docentes com, ao menos, doutorado. São 66 vagas para professores em regime de dedicação exclusiva e de 20 horas semanais. As vagas serão distribuídas entre a sede da UFRPE, no Recife, e as unidades acadêmicas de Garanhuns e Serra Talhada.

As inscrições estão sendo realizadas apenas através do site da instituição, assim como consulta do edital. Já os interessados em concorrer às 49 vagas de técnicos-administrativos do quadro permanente da instituição poderão se inscrever somente a partir do dia 5 de junho.

Os profissionais aprovados atuarão em áreas diversas, de nível fundamental, médio e superior e serão direcionados ao campus-sede e unidades acadêmicas e estações experimentais da UFRPE.

Fonte: JC Online

Sindicato dos médicos acusa presidente da Câmara de beneficiar secretária em audiência.

O Simepe vem compartilhar o desenrolar da Audiência Pública realizada (28/05) na Câmara dos Vereadores de Caruaru, na qual participaram a Secretaria de Saúde, na pessoa da Sra. Aparecida Souza, os diretores do Simepe Regional Caruaru e o delegado regional do Cremepe, Dr. Giovani Thiago Souza, além de vários vereadores e representantes do Conselho Municipal de Saúde.

"Ressaltamos que o tempo destinado à categoria médica foi cerca de 10 minutos, enquanto a secretária de saúde falou por quase uma hora, o que não nos impediu de explanarmos a real situação da saúde de Caruaru. Mais uma vez a secretária de saúde tentou desqualificar o movimento, relegando-o apenas ao plano salarial, esquecendo as várias reuniões realizadas com a mesma, onde já pleiteávamos melhores condições de trabalho e soluções para as diversas falhas apontadas pela nossa pauta.

Além disso, houve agressões verbais aos médicos de Caruaru por parte de alguns setores da gestão, em uma tentativa clara de denegrir e intimidar a categoria médica, a qual demonstra tanta união e coragem no município de Caruaru. Os adjetivos pejorativos atribuídos à nós só fortalecem o espírito de união que nos norteia e nos alimenta neste momento.

De forma prática, não avançamos em nenhuma das reivindicações, entretanto trouxemos à luz da sociedade a real situação da saúde do município. Estamos apenas no início de um movimento em prol da saúde de Caruaru, e por isso, conclamamos todos os médicos vinculados à Prefeitura Municipal de Caruaru que se juntem ao sindicato, participando ativamente da Paralisação de Advertência de 24 horas a ser realizada (29/05), em resposta ao tratamento dispensado pela gestão municipal a todos nós que fazemos a rede municipal de Caruaru.

“O SINDICATO É O INSTRUMENTO E A FORÇA VEM DA CATEGORIA”.

Atenciosamente, Diretoria do Simepe Regional Caruaru”.

Fonte: Jornal de Caruaru

Sobrou para os terceirizados na Assembleia

Como diz o ditado, a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco. Seguindo indicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu cortar 42% dos prestadores de serviço (terceirizados) que atuam na Casa e, hoje, totalizam 611, alegando corte de gastos, entretanto os 1.833 cargos comissionados (sendo 1.701 nos gabinetes) continuam intocados, mesmo sendo responsáveis por uma folha de pagamento mensal que passa dos R$ 11 milhões.

O líder da oposição na Casa, Daniel Coelho (PSDB), ressaltou que a bancada está atenta aos cortes de pessoal. "A oposição fez a cobrança de que vá se buscar as indicações políticas, que a gente sabe que existe dentro da Casa, e não aquelas pessoas que têm uma carreira técnica que executam bem o seu trabalho”, ponderou.

Após o anúncio do corte - feito terça-feira (28) pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT) -, os superintendentes têm até hoje para entregar a lista com os cerca de 250 nomes que deverão ser desligados. Atualmente, a Alepe conta com 611 funcionários vinculados à Conserbens, empresa prestadora de serviço, que há mais de 15 anos vence as licitações do Legislativo.

Os cortes foram necessários porque o valor do contrato com a Conserbens sofreu uma redução de R$ 12 milhões. De acordo com Guilherme Uchoa, o valor do contrato anterior girava em torno dos R$ 28 milhões anuais, enquanto o novo não passa dos R$ 17 milhões.

O novo contrato começa a valer no dia 1º de junho, data em que os funcionários desligados entram em aviso prévio. Ainda segundo o pedetista, o valor economizado deve ser remanejado para a realização de melhoria na estrutura da Alepe e investimentos na TV Assembleia. "Como o Estado teve uma queda de arrecadação, todos os Poderes diminuíram sua receita, e a gente também não poderia fugir à regra", argumentou.

Mantido em sigilo até o mês passado, a mesa diretora da Alepe não resistiu às pressões da sociedade e da imprensa e divulgou o número de cargos comissionados do Legislativo em Pernambuco, o que acabou escancarando uma grande diferença entre as indicações dos parlamentares, uma média de 34 por deputado, e os funcionários que entraram para o quadro da Alepe após concurso público, grupo que não passa dos 264 efetivos.

Após o anúncio dos terceirizados desligados, a mesa diretora confirmou que um concurso público deve ser aberto. O número de vagas será definido depois que todos os demitidos estiverem permanentemente fora do quadro, período em que serão identificadas as reais necessidades de pessoal da Assembleia.

Fonte: JC Online

Protesto marca reunião do Conselho Municipal de Saúde do Recife

Cerca de 100 usuários trabalhadores de saúde alem dos conselheiros municipais de Saúde do Recife lotaram a Sede do conselho que fica na Mario Melo no bairro da Boa Vista, para discutir a situação das unidades de Saúde do Recife.

Segundo Relatoria apresentado pela coordenadora da comissão de fiscalização do órgão, a situação de dos serviços de Saúde prestado a população do Recife é péssima qualidade, ainda segundo relatoria falta medicamentos Básico em todas as unidades visitadas, dentre eles Retrotrais que é um importante medicamento no tratamento da AIDS; falta de profissionais de diversas área; estrutura totalmente comprometidas e ainda indefinição no papel dos serviços do SAD e NASF. O relatório da comissão determina um prazo de 30 dias para que sejam sanados os problemas mencionados, na ausência de resposta o conselho municipal de Saúde do Recife buscar junto aos órgão fiscalizadores do SUS, e entrará com ação civil pública no ministério publico de Pernambuco e poder judiciário.

Logo em seguida foram discutidos outros dois pontos da pauta: A proposta de requalificação do CAPS e Atenção Básica. O plano de consolidação da rede de cuidados psicossocial - CAPS, prevê a requalificação de alguns serviços e a criação de 3 CAPS 24 horas, requalificação estrutural das unidades e contratação de novos profissionais. Já o plano de requalificação da atenção básica prevê a reestruturação de 68 unidades, reconstrução de 22 unidades, construção de 4 UPINHAS, que segundo o coordenador são unidades de Saúde da Família que trabalha no regime de 24 horas e com área adstrita, para tender as intercorrências, picos hipertensivos, pequenas suturas, contração de profissionais farmacêutica, odontólogo para o CEO e PSF ,auxiliar de saúde Bucal, profissionais de saúde mental. A inda segundo o gerente de Atenção Básica foi criado o programa SUPERA, para bonificar os trabalhadores da atenção com uma parcela extra do adicional de desempenho no final por ter alcançado as metas, pagos com recursos do PMAQ.

Alguns conselheiros presentes pediram a não aprovação das propostas apresentadas pela ausência de informações, como; quais serão as unidades serão contempladas pela reforma, onde serão construídas essa 22 unidades, fonte de recurso que será utilizada. Foram muitas indagações feitas por conselheiro e usuários quanto ao prazo.

Já para Ademir Luiz representante do SATENPE, se a comissão de fiscalização fez um brilhante trabalho e fosse trazer em imagens da situação das unidades de saúde do município, passaríamos o resto da noite, vendo a calamidade que estão nossas unidades,só auxiliares de técnicos faltam mais de 40 profissionais e no planos da atenção Básica é profissional não está contemplado” Como é Isso Gente”. Mas mesmo estando nessas condições os trabalhadores estão lá atendendo a população, por que são eles, quem mais sofrem com toda essa situação. Ademir Acrescentou “Quanto ao entrave do PMAQ e gestão é a única responsável; por que o conjunto de trabalhadores está interessado em discutir o tema, mas a gestão fica protelando, e verticalizando as ações e dessa forma não vamos chegar a lugar nenhum, precisamos o mais rápido possível pactuar as metas, para que as coisas sigam o curso normal.”

Fonte: SATENPE