Como diz o ditado,
a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco. Seguindo indicação do Tribunal
de Contas do Estado (TCE-PE), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
decidiu cortar 42% dos prestadores de serviço (terceirizados) que atuam na Casa
e, hoje, totalizam 611, alegando corte de gastos, entretanto os 1.833 cargos
comissionados (sendo 1.701 nos gabinetes) continuam intocados, mesmo sendo
responsáveis por uma folha de pagamento mensal que passa dos R$ 11 milhões.
O líder da oposição
na Casa, Daniel Coelho (PSDB), ressaltou que a bancada
está atenta aos cortes de pessoal. "A oposição fez a cobrança de que vá se
buscar as indicações políticas, que a gente sabe que existe dentro da Casa, e
não aquelas pessoas que têm uma carreira técnica que executam bem o seu
trabalho”, ponderou.
Após o anúncio do
corte - feito terça-feira (28) pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT)
-, os superintendentes têm até hoje para entregar a lista com os cerca de 250
nomes que deverão ser desligados. Atualmente, a Alepe conta com 611
funcionários vinculados à Conserbens, empresa prestadora de serviço, que há
mais de 15 anos vence as licitações do Legislativo.
Os cortes foram
necessários porque o valor do contrato com a Conserbens sofreu uma redução de
R$ 12 milhões. De acordo com Guilherme Uchoa, o valor do contrato anterior
girava em torno dos R$ 28 milhões anuais, enquanto o novo não passa dos R$ 17
milhões.
O novo contrato
começa a valer no dia 1º de junho, data em que os funcionários desligados
entram em aviso prévio. Ainda segundo o pedetista, o valor economizado deve ser
remanejado para a realização de melhoria na estrutura da Alepe e investimentos
na TV Assembleia. "Como o Estado teve uma queda de arrecadação, todos os
Poderes diminuíram sua receita, e a gente também não poderia fugir à
regra", argumentou.
Mantido em sigilo
até o mês passado, a mesa diretora da Alepe não resistiu às pressões da
sociedade e da imprensa e divulgou o número de cargos comissionados do
Legislativo em Pernambuco, o que acabou escancarando uma grande diferença entre
as indicações dos parlamentares, uma média de 34 por deputado, e os
funcionários que entraram para o quadro da Alepe após concurso público, grupo
que não passa dos 264 efetivos.
Após o anúncio dos
terceirizados desligados, a mesa diretora confirmou que um concurso público
deve ser aberto. O número de vagas será definido depois que todos os demitidos
estiverem permanentemente fora do quadro, período em que serão identificadas as
reais necessidades de pessoal da Assembleia.
Fonte: JC Online
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