Nem
mesmo as fortes chuvas conseguiram diminuir o descontentamento e impedir que os
enfermeiros participassem em grande número de ato realizado na sexta-feira
(24), quado o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE)
promoveu mobilização em frente à SEGTES (antiga DGGT).
Mais
uma vez a gestão adiou a mesa setorial que estava agendada para a sexta-feira,
propondo como data o dia 31 de maio, frustrando novamente as negociações, já
que até o momento nenhuma proposta havia sido colocada por parte da Prefeitura
do Recife para que os sindicatos pudessem debater e negociar.
O
presidente do SEEPE, Wagner Cordeiro, acompanhado de uma comissão formada por
representantes da categoria, foi recebido pelo secretário executivo da
secretaria de Saúde, Fernando Gusmão, para que as reivindicações urgentes
fossem ouvidas e discutidas.
A
primeira exigência do SEEPE era a antecipação da mesa setorial para a
terça-feira (28) conforme determina o regimento interno da mesa, para
que se iniciem as negociações relacionadas a temas específicos da saúde,
data que foi acatada logo em seguida. Os enfermeiros também solicitaram um
posicionamento da gestão acerca da reforma e manutenção estrutural das unidades
de saúde do Recife com a entrega de um cronograma de obras. Fernando Gusmão se
comprometeu em entregar o referido cronograma até o final da tarde, mas
posteriormente entrou em contato com o SEEPE para comunicar a impossibilidade
em fornecê-lo devido a problemas com a aprovação dos projetos arquitetônicos,
especialmente em relação à acessibilidade.
Outro
ponto discutido pela comissão foi a problemática envolvendo o debate de metas,
gratificações e utilização dos recursos referentes ao PMAQ (Programa de
Melhoria ao Acesso e Qualidade), já que até o momento a gestão não repassou
para os servidores nenhuma fatia da verba de cerca de R$1.200.000,00 (um milhão
e duzentos mil reais) recebidas mensalmente, como também não se verifica
investimento nas unidades de saúde da família da cidade do Recife.
Também
foram debatidos problemas relacionados aos enfermeiros plantonistas e diaristas
da rede municipal. Fernando Gusmão colocou que a cobrança da escala de 12X60 ou
seis horas diárias, é uma determinação da gestão ainda a negociação com o
SEEPE esteja em andamento. Posicionamento esse que se apresenta em
descompasso com as propostas até então debatidas entre gestores e
trabalhadores, pois historicamente esses profissionais cumprem a escala de
plantões fixos ou em turnos de quatro horas diárias para os diaristas, já
que os enfermeiros com carga-horária de 30 horas semanais têm uma remuneração
50% inferior à dos profissionais com jornada de 40 horas semanais. O que fere
claramente a lei orgânica do município que garante isonomia de vencimento entre
funções iguais ou assemelhadas. O SEEPE já colocou que aceita negociar a
redução da jornada regulamentada ou a equiparação do valor da hora trabalhada
do enfermeiro e a secretaria de saúde sequer iniciou o debate acerca do
assunto.
Ao final da
reunião, os enfermeiros se mostraram ainda mais indignados com a notícia de que
na mesa geral de negociação a gestão apresentou proposta de reajuste de 6,49% a
ser concedido a partir de novembro de 2013, e agendaram assembleia para a
quarta-feira, dia 29 de maio, a partir das 13h30, na sede do Conselho Regional
de Enfermagem (COREN-PE). Na ocasião, serão analisadas as propostas que devem
ser apresentadas na mesa setorial, não sendo descartada a possibilidade de
deflagração de greve por tempo indeterminado.
ASSEMBLEIA COM
ENFERMEIROS DA PCR
DIA 29 DE MAIO
- ÀS 13H30, NA SEDE DO COREN-PE
Participe, lute
pelos seus direitos!
Fonte: SEEPE
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