À semelhança da
Assembleia Legislativa, a Câmara do Recife deve fazer cortes no seu inchado
quadro pessoal para viabilizar o primeiro concurso público da Casa José
Mariano. A Comissão Especial de Reforma fecha e aprova o cronograma para o
estudo, formulação do edital e publicação do concurso nesta segunda (3). Dado
esse passo, resta à Comissão Executiva colocar na sua pauta de reunião do dia
seguinte, na terça. O Poder Legislativo municipal conta hoje com 1.054
comissionados, 338 à disposição e minguados 25 efetivos.
Depois de várias
reuniões e muita resistência dos vereadores, o concurso público é dado como
certo. Já se trabalha com a data de setembro deste ano para que o certame
aconteça. Falta, porém, alguns ajustes, como um estudo para identificar onde
estão as maiores e mais urgentes deficiências de pessoal. Duas alternativas são
colocadas para fazer esse levantamento. Uma defende que a própria Casa realize
esse estudo. A outra, que seja por uma empresa de fora.
O presidente da
Comissão Especial, vereador Raul Jungmann (MD), defende que esse estudo seja
feito por um corpo técnico independente, propondo a contratação da consultoria
da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Daria um caráter mais técnico à análise”,
diz. Já o vereador Jayme Asfora, que ficou responsável pelo concurso público,
acredita que a Casa tem condições de fazer esse estudo. “Não vejo muito
mistério para que a Câmara não faça com as próprias pernas”, defende. Ele ainda
coloca que o edital do concurso deve ser submetido ao Tribunal de Contas.
Segundo Jungmann, o
primeiro-secretário, vereador Augusto Carreras (PV), se comprometeu a
apresentar um cronograma final na reunião da segunda. “Só ficará faltando a
aprovação da Comissão Executiva para publicação”, frisa. Tanto Jungmann quanto
Jayme tratam como inevitável o corte de funcionários. “Não tem como reduzir a
desproporção sem cortar”, pondera Jayme.
A estrutura dos 39
gabinetes está a salvo, para alívio dos vereadores. Só lá, são 897
comissionados. “Evidente que a câmara terá que se adequar à nova realidade
funcional, mas não estou falando de gabinete”, diz o presidente da Casa,
vereador Vicente André Gomes (PSB).
Fonte: JC Online
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