Se somados os
cargos de confiança dos governos do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, o total
não chega ao do Governo de Pernambuco, segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). No Estado, são 3.553 cargos de Direção e
Assessoramento Superior, o maior patamar já alcançado.
A Secretaria de
Administração detalhou o quadro de comissionados por pasta. O secretário
campeão em números de funcionários de confiança é Antônio Figueira, que comanda
a pasta da Saúde, com 705. Só em torno do governador Eduardo Campos (PSB),
atuando na sede provisória do governo no Centro de Convenções, em Olinda, são
226 cargos em confiança, mais do que os destinados a pasta de Cultura (51) e da
Fazenda (178), para se ter uma ideia.
Tendo imprimido um
crescimento de 75% no número de comissionados nos quase sete anos de governo, a
gestão do governador Eduardo Campos tem um argumento ao seu favor. Esse
acréscimo não resultou em um aumento do gasto com tais funcionários, mas em um
decréscimo.
Segundo o
secretário de Administração, Décio Padilha, em 2006 a despesa com os servidores
em comissão representava 1,9% do total da folha de pagamento. Em 2012, o total
caiu quatro décimos percentuais, fechando em 1,5%. Para 2014, quando o ciclo de
oito anos de poder de Eduardo no Executivo estadual se conclui, a meta é fechar
em 0,9%. Mesmo assim, o comprometimento com a folha de pessoal beira ao limite
estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Receita X Salários
Atualmente, 45,19%
da receita disponível no Estado são destinados à despesa com pessoal,
porcentagem que coloca o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em
alerta e o governo em posição de desconforto. Se chegar a 46,55%, o Executivo
estadual não pode mais fazer concursos. O secretário Décio Padilha adianta,
porém, que a meta é respirar mais aliviado ao final deste ano, fechando com
43,65% o comprometimento com salários.
A faixa salarial
possui 11 níveis diferentes. O servidor com o mais baixo extrato ganha R$
1.162,78, para o cargo de assessoramento 5. Na outra ponta, o mais alto, para o
chamado primeiro escalão, recebe R$ 10.570,00.
Ora, mas como
aumentar o número de comissionados sem ampliar o gasto? A conta mágica é
explicada pelo secretário Décio Padilha da seguinte forma: o governo foi buscar
no setor público os seus funcionários de elite, que formam o primeiro e o
segundo escalão.
O secretário
estadual de Administração dá o próprio exemplo. “Eu mesmo tenho que devolver o dinheiro que recebo, por conta do teto
estipulado na lei. Pois sou auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado”, explicou Décio
Padilha. O fato é que quase a metade (13) do total dos secretários de Estado
tem vínculo público. Ao todo são 29 secretarias no governo de Pernambuco.
Fonte: JC Online
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